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Responsabilidade Médica

Mulher sentada à mesa de cozinha em casa, segurando um smartphone com a tela voltada para baixo, expressão pensativa e determinada

Mensagens, fotos e gravações ajudam a provar falha no atendimento médico?

Ficaram as mensagens trocadas com a clínica, as fotos da ferida tiradas dia após dia, o áudio em que alguém explica o que aconteceu, o vídeo do corredor lotado. Material que parece resolver tudo — e que, mal preservado, pode acabar valendo menos do que deveria. Resposta direta: conversas, fotografias, áudios e vídeos são meios …

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Paciente mostrando exames para segundo médico em consultório

Segunda opinião médica serve como prova em uma ação judicial?

Depois do problema, o paciente procurou outro profissional. Ouviu que aquilo não deveria ter acontecido, que a conduta foi equivocada, que qualquer um teria feito diferente. Saiu de lá com a sensação de que o caso estava resolvido. Mas, no processo, essa avaliação tem um peso diferente do que parece. Resposta direta: a avaliação de …

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Médica assistente técnica aponta com uma caneta um detalhe em uma folha de exame sobre a mesa enquanto explica o achado a uma advogada sentada ao lado.

Assistente técnico em processo de erro médico: qual é a função desse profissional?

Depois de nomeado o perito, aparece a pergunta prática: preciso contratar alguém para acompanhar? Vale a pena o custo? E, se o laudo vier contra, alguém do lado do paciente vai ter condições técnicas de mostrar onde ele falhou? É exatamente esse o espaço do assistente técnico. Resposta direta: o assistente técnico é um profissional …

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Paciente conversa com atendente de jaleco no corredor de um hospital segurando um envelope pardo, com expressão de insistência serena.

Hospital se recusa a entregar imagens e exames: como obter os documentos?

O pedido foi feito na recepção e a resposta veio em forma de obstáculo: o setor responsável só atende em determinado dia, é preciso autorização do médico, o sistema está fora do ar, imagens não são fornecidas, só o laudo. Semanas depois, nada chegou — e a impressão é de que o tempo está sendo …

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Atendente conversa no balcão de recepção de um pronto-socorro com um familiar aflito que segura um cartão, em ambiente hospitalar de emergência.

Cheque-caução ou recusa de atendimento na emergência: o que a lei proíbe?

Na recepção de um pronto-socorro, um familiar ouve que a internação somente será liberada depois da entrega de um cheque. Enquanto a discussão prossegue, o paciente permanece sem avaliação. A questão jurídica dependerá da existência de emergência clínica e do efetivo condicionamento do atendimento. Resposta direta: o art. 135-A do Código Penal proíbe exigir cheque-caução, …

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Profissional de jaleco examina com uma lupa páginas de um prontuário médico em uma sala de arquivo hospitalar, com expressão séria e atenta.

Prontuário médico alterado depois do atendimento: como identificar e provar?

Toda alteração posterior no prontuário significa fraude? Encontrar diferenças entre duas cópias do prontuário pode gerar uma preocupação legítima, especialmente quando a mudança aparece depois de uma complicação, reclamação ou pedido de documentos. Ainda assim, nem toda modificação posterior caracteriza fraude. O registro pode receber complemento, correção identificada, resultado de exame liberado posteriormente ou informação …

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Dentista examina radiografia panorâmica em negatoscópio enquanto paciente sentado na cadeira odontológica leva a mão ao rosto com desconforto.

Perfuração do seio maxilar após extração dentária: quando investigar a conduta?

Depois da extração do dente superior, o líquido começou a sair pelo nariz ao beber. Veio o assobio ao falar, o gosto ruim, a sensação de ar passando pela boca. Em outros casos, o que aconteceu foi pior: a raiz foi empurrada para dentro do seio maxilar e ficou lá. Resposta direta: a proximidade entre …

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Ortodontista examina contra a luz da janela uma pequena radiografia periapical, enquanto um paciente adolescente de aparelho ortodôntico observa com preocupação.

Reabsorção da raiz durante tratamento ortodôntico: o dentista pode responder?

Meses depois de iniciar o uso do aparelho, o paciente realiza uma nova radiografia e recebe a informação de que algumas raízes estão mais curtas. A descoberta costuma causar preocupação, mas não permite concluir, isoladamente, que o tratamento ortodôntico foi conduzido de forma inadequada. Resposta direta: a reabsorção radicular apical externa é um efeito adverso …

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