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Como funciona a perícia judicial em um processo de erro médico?

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Por Phelipe Pereira Cardoso — advogado e sócio-fundador do PHC Advogados, na Savassi, em Belo Horizonte/MG.
Tempo de leitura: 5 min · Publicado em 15/08/2026

A ação foi proposta, o hospital apresentou defesa e, em vez de uma audiência decisiva, veio um despacho determinando perícia. Para quem está do lado de fora, essa é a parte mais opaca do processo: quem é o perito, o que ele vai olhar, o que acontece no dia do exame e por que essa etapa costuma definir o resultado.

Resposta direta: a perícia é a prova técnica que traduz, para o processo, se a conduta adotada correspondia ao que era esperado e se existe relação entre ela e o dano. O perito é nomeado pelo juiz, as partes indicam assistentes técnicos e apresentam quesitos, e o trabalho se baseia sobretudo em documentos — prontuário, exames e imagens — e, quando cabível, no exame do paciente.

Quem é o perito e como é escolhido

É um profissional de confiança do juízo, escolhido entre cadastrados ou nomeado conforme a especialidade necessária. Não representa nenhuma das partes. Havendo motivo concreto, é possível arguir impedimento ou suspeição, mas isso exige fundamento, e não apenas discordância.

Quesitos: as perguntas que orientam o trabalho

Cada parte apresenta perguntas que o perito deve responder. Quesitos bem formulados são decisivos: eles direcionam o exame para os pontos técnicos que sustentam a tese, como intervalos de tempo, condutas esperadas, registros ausentes e relação entre a falha apontada e o resultado.

O que o perito examina

Prontuário integral, prescrições, evolução de enfermagem, descrições cirúrgicas, fichas anestésicas, laudos e imagens originais, resultados laboratoriais com horários, e a literatura técnica aplicável. Em muitos casos, os documentos pesam mais que o exame presencial.

O exame do paciente

Quando marcado, envolve entrevista e exame físico, com foco na repercussão funcional. É importante comparecer com documentos organizados, exames recentes e relatórios dos profissionais que acompanham o caso, sem exagerar nem minimizar sintomas.

Especialidade do perito

A adequação entre a especialidade do perito e a matéria discutida é um ponto legítimo de atenção. Casos que envolvem áreas muito específicas podem exigir profissional com formação correspondente, o que pode ser requerido de forma fundamentada.

O laudo e a manifestação das partes

Entregue o laudo, as partes se manifestam, os assistentes técnicos apresentam pareceres e é possível pedir esclarecimentos ao perito. Contradições internas, quesitos não respondidos e premissas equivocadas são justamente o que se aponta nessa fase.

O peso do laudo na decisão

O juiz não fica obrigado a seguir a conclusão do perito, mas para se afastar dela precisa fundamentar com base em outros elementos dos autos. Na prática, um laudo bem fundamentado tem grande influência sobre o resultado.

Prazo e custo

A perícia costuma ser a etapa mais demorada e envolve honorários periciais, adiantados em regra por quem a requereu, com regras próprias em caso de gratuidade de justiça. O planejamento dessa despesa faz parte da avaliação inicial do caso.

Limites desta análise

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação individual. O andamento, os prazos e a estratégia probatória variam conforme o caso concreto e o juízo em que a discussão tramita.

Perguntas frequentes

Posso escolher o perito?

Não. A nomeação é do juiz. As partes podem indicar assistentes técnicos e, com fundamento concreto, arguir impedimento ou suspeição.

O perito costuma favorecer o médico?

O perito atua como auxiliar do juízo, sem representar as partes. Discordâncias técnicas se enfrentam com parecer do assistente e pedido de esclarecimentos.

O que devo levar no dia da perícia?

Documentos organizados por data, exames originais e relatórios atualizados dos profissionais que acompanham o caso.

E se o laudo for desfavorável?

É possível apresentar parecer divergente, requerer esclarecimentos e, em situações específicas, pedir nova perícia, sempre com fundamentação técnica.

Quanto tempo demora?

Varia bastante conforme a comarca, a especialidade e a complexidade do caso. É comum ser a fase mais longa do processo.

Fontes oficiais consultadas

Este conteúdo foi elaborado com apoio nas seguintes fontes primárias:

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Sobre o autor

Advogado Phelipe Pereira Cardoso, do PHC Advogados, em reuniao no escritorio

Siga @phelipecardosoadv no Instagram →

Phelipe Pereira Cardoso é advogado desde 2009 e fundador do PHC Phelipe Cardoso Advogados. Atua principalmente em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, com experiência em responsabilidade civil, indenizações, contratos, conflitos patrimoniais e demandas envolvendo empresas e instituições financeiras.

Ao longo de sua trajetória, concedeu entrevistas e contribuiu com análises jurídicas para veículos como TV Globo, TV Record e Rádio Itatiaia, abordando temas de interesse público e questões relevantes das relações civis e de consumo. À frente do PHC, coordena a estratégia jurídica do escritório e combina experiência prática, linguagem clara e tecnologia aplicada ao Direito para conduzir casos de forma técnica, personalizada e orientada à solução.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.

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