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Retinopatia da prematuridade não acompanhada: quando pode haver falha?

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Por Phelipe Pereira Cardoso — advogado e sócio-fundador do PHC Advogados, na Savassi, em Belo Horizonte/MG.
Tempo de leitura: 5 min · Publicado em 15/08/2026

O bebê nasceu muito prematuro, passou semanas na unidade neonatal e teve alta com a família comemorando cada grama ganho. Meses depois, os pais notaram que ele não seguia objetos, não reagia à luz da mesma forma. O diagnóstico veio tarde: uma alteração da retina que, tratada no momento certo, poderia ter tido outra evolução.

Resposta direta: a retinopatia da prematuridade tem triagem estruturada. Bebês abaixo de determinado peso e idade gestacional, e outros com fatores de risco, devem ser submetidos a exame de fundo de olho em janela definida de semanas de vida, com reavaliações em intervalos que dependem do achado. A apuração examina se a triagem foi indicada, realizada no prazo, registrada com a classificação do achado e seguida das reavaliações programadas.

Quem deve ser triado

Os critérios consideram peso ao nascer e idade gestacional, e incluem também prematuros com curso clínico complicado, como uso prolongado de oxigênio, sepse, transfusões e instabilidade. O primeiro ponto verificado é se o bebê preenchia critérios e se a solicitação do exame consta do prontuário.

A janela do primeiro exame

O primeiro fundo de olho tem período recomendado, contado em semanas de vida ou de idade corrigida. Realizá-lo fora dessa janela reduz a utilidade da triagem, porque a doença pode progredir rapidamente. Datas registradas são, aqui, o elemento decisivo.

Classificação do achado e intervalo de retorno

O laudo do exame deve descrever zona, estágio e presença de sinais de gravidade, e indicar quando repetir. Laudos que apenas registram exame normal, sem classificação nem data de retorno, dificultam demonstrar que o acompanhamento estava sendo conduzido adequadamente.

A alta hospitalar e a continuidade do acompanhamento

Muitos casos se perdem justamente na transição. Espera-se que o relatório de alta informe a necessidade do seguimento oftalmológico, com data marcada, e que a família receba orientação clara sobre a importância desse retorno. A ausência dessa informação transfere para a família um risco que ela não tinha como avaliar.

Tratamento em janela curta

Quando indicada, a intervenção tem urgência definida em dias. O intervalo entre o diagnóstico do estágio que exige tratamento e a realização dele é examinado com base em datas. A indisponibilidade de serviço habilitado leva à discussão sobre a estrutura e a transferência oportuna.

Uso de oxigênio

O manejo do oxigênio na unidade neonatal, com monitoramento e alvos de saturação, integra a discussão sobre prevenção. Registros de saturação e de parâmetros ventilatórios podem ser examinados quando se discute a evolução da doença.

Repercussão e reabilitação

A perda visual, quando ocorre, tem impacto permanente sobre o desenvolvimento e demanda estimulação precoce, acompanhamento especializado e adaptações. A extensão dessas necessidades é o que dimensiona o dano discutido e exige documentação continuada.

Nem toda evolução ruim decorre de falha

Existem formas agressivas que progridem rapidamente mesmo com triagem correta e tratamento oportuno. Quando as datas mostram exames no prazo, classificação registrada e intervenção tempestiva, a análise tende a concluir pela regularidade da conduta.

Documentos que ajudam a reconstruir o caso

Prontuário neonatal completo com peso ao nascer e idade gestacional, solicitações e laudos de todos os exames de fundo de olho com datas e classificação, registros de uso de oxigênio, relatório de alta com o plano de seguimento, comprovantes de agendamento e de comparecimento, e relatórios do serviço de oftalmologia e de estimulação.

Quem costuma ser examinado

A análise pode alcançar a unidade neonatal, o oftalmologista responsável pela triagem, o serviço que deveria dar seguimento e, em atendimentos públicos, o ente responsável. Em atendimentos por plano de saúde, a rede oferecida também pode ser discutida.

Limites desta análise

Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação individual. A conclusão depende das datas registradas, do conteúdo dos laudos e da prova técnica sobre a relação entre o atraso e a perda visual.

Perguntas frequentes

Todo prematuro precisa fazer exame de olho?

A triagem é indicada conforme critérios de peso, idade gestacional e curso clínico. O primeiro passo é verificar se o bebê preenchia esses critérios.

O exame foi feito, mas só uma vez. Isso é suficiente?

Depende do achado. A doença exige reavaliações em intervalos definidos, e a ausência delas costuma ser o ponto central da apuração.

Não avisaram sobre o retorno na alta. Isso importa?

Importa. A informação sobre a continuidade do acompanhamento integra o dever de cuidado e sua ausência é frequentemente decisiva.

Posso pedir os laudos dos exames feitos na UTI neonatal?

Sim. Integram o prontuário e podem ser solicitados por escrito, com protocolo, junto com o relatório de alta.

Existe prazo diferente porque a vítima é criança?

Sim, há regra própria para menores que costuma ampliar o horizonte de discussão, sem dispensar a reunião antecipada dos documentos.

Fontes oficiais consultadas

Este conteúdo foi elaborado com apoio nas seguintes fontes primárias:

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Sobre o autor

Advogado Phelipe Pereira Cardoso, do PHC Advogados, em reuniao no escritorio

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Phelipe Pereira Cardoso é advogado desde 2009 e fundador do PHC Phelipe Cardoso Advogados. Atua principalmente em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, com experiência em responsabilidade civil, indenizações, contratos, conflitos patrimoniais e demandas envolvendo empresas e instituições financeiras.

Ao longo de sua trajetória, concedeu entrevistas e contribuiu com análises jurídicas para veículos como TV Globo, TV Record e Rádio Itatiaia, abordando temas de interesse público e questões relevantes das relações civis e de consumo. À frente do PHC, coordena a estratégia jurídica do escritório e combina experiência prática, linguagem clara e tecnologia aplicada ao Direito para conduzir casos de forma técnica, personalizada e orientada à solução.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.

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