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Falta de oxigênio no parto e sequelas no bebê: como investigar a assistência?

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Por Phelipe Pereira Cardoso — advogado e sócio-fundador do PHC Advogados, na Savassi, em Belo Horizonte/MG.
Tempo de leitura: 6 min · Publicado em 15/08/2026

O bebê nasceu sem chorar. Foi levado às pressas para a mesa de reanimação, ficou dias na unidade neonatal e, meses depois, começaram a aparecer os atrasos no desenvolvimento. Veio o diagnóstico de encefalopatia. E veio a pergunta mais difícil de todas: isso aconteceu no parto?

Resposta direta: nem toda lesão neurológica de recém-nascido tem origem no trabalho de parto. Uma parte relevante decorre de causas anteriores, genéticas, infecciosas ou placentárias. Por isso a apuração não parte da sequela, e sim de um conjunto de marcadores objetivos registrados no nascimento — gasometria de cordão, Apgar, necessidade e duração da reanimação, exames de imagem precoces e evolução neurológica nas primeiras horas — para verificar se há elementos compatíveis com evento agudo no parto.

Os marcadores de evento agudo

Acidose demonstrada em gasometria de sangue de cordão, Apgar persistentemente baixo, necessidade de reanimação avançada, disfunção de múltiplos órgãos nas primeiras horas e alterações características em ressonância magnética realizada no período adequado. Quanto mais desses elementos estiverem documentados, mais consistente é a hipótese de evento intraparto.

A gasometria de cordão

É um exame simples, colhido logo após o nascimento, e frequentemente decisivo. Quando não foi colhido em um parto com intercorrência, perde-se um dado importante para a reconstrução do caso. A ausência desse exame é, ela própria, um ponto examinado em serviços que se propõem a atender partos de risco.

A cardiotocografia e o intervalo até o nascimento

Como em qualquer discussão obstétrica, o traçado com horários permite verificar quando surgiram alterações, quais medidas foram adotadas e quanto tempo levou até o nascimento. É o documento que conecta a assistência ao desfecho.

A reanimação neonatal

Existem etapas descritas para a reanimação do recém-nascido, com sequência e tempos definidos. A apuração examina se havia profissional habilitado presente, se o material estava disponível e testado, e se a sequência foi seguida e registrada. Falhas nessa etapa podem agravar um quadro que teria evolução diferente.

Hipotermia terapêutica

Em casos com critérios definidos, existe tratamento que precisa ser iniciado em janela de tempo curta após o nascimento. A avaliação sobre a indicação, o reconhecimento dos critérios e a eventual transferência para serviço que dispusesse do recurso é uma frente própria de análise, distinta da conduta obstétrica.

Causas não relacionadas ao parto

Infecções congênitas, alterações genéticas, malformações do sistema nervoso, problemas placentários crônicos e eventos anteriores ao trabalho de parto podem produzir quadros semelhantes. A investigação dessas causas não é uma tentativa de afastar responsabilidade: é parte necessária da análise técnica e costuma ser feita pela própria equipe neonatal.

O que a ressonância mostra

O padrão e a distribuição das lesões observadas em ressonância realizada no período adequado ajudam a estimar o momento em que a lesão ocorreu. É um dos exames mais valorizados na perícia, e por isso o laudo e as imagens devem ser preservados.

Nem toda sequela decorre de falha

Existem eventos agudos e imprevisíveis com resposta imediata e correta, em que a lesão ocorre mesmo assim. A gravidade do quadro da criança, isoladamente, não demonstra erro. O que se examina é a assistência prestada e sua relação com o resultado.

Documentos que ajudam a reconstruir o caso

Cartão de pré-natal, traçado de cardiotocografia, partograma, prontuário obstétrico com horários, ficha de sala de parto, boletim de Apgar, gasometria de cordão, ficha de reanimação, prontuário da unidade neonatal, laudos de ultrassom transfontanelar e ressonância, exame da placenta e relatórios das terapias que a criança realiza.

Quem costuma ser examinado

A análise pode alcançar o obstetra, o pediatra ou neonatologista presente, a maternidade e, em serviços públicos, o ente responsável. Em atendimentos por plano de saúde, a rede oferecida também pode ser discutida.

Limites desta análise

Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação individual. A conclusão depende de perícia sobre os registros do nascimento e sobre a origem da lesão, e nunca da sequela isoladamente.

Perguntas frequentes

Meu filho tem paralisia cerebral. Isso foi erro no parto?

Não necessariamente. Parte dos casos tem origem anterior ao parto. A distinção depende dos marcadores registrados no nascimento e dos exames realizados.

O bebê nasceu com Apgar baixo. Isso basta?

Não. O Apgar precisa ser lido junto com a gasometria de cordão, a necessidade de reanimação e a evolução nas primeiras horas.

Não colheram gasometria de cordão. E agora?

A ausência desse exame dificulta a reconstrução, mas não impede a análise, que passará a depender mais dos demais registros e dos exames de imagem.

A ressonância foi feita meses depois. Serve?

Serve para avaliar as lesões, mas o exame realizado no período neonatal adequado costuma permitir conclusões mais precisas sobre o momento da lesão.

Existe prazo diferente porque a vítima é criança?

Sim, há regra própria para menores que costuma ampliar o horizonte de discussão. Ainda assim, reunir a documentação cedo é essencial.

Fontes oficiais consultadas

Este conteúdo foi elaborado com apoio nas seguintes fontes primárias:

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Sobre o autor

Advogado Phelipe Pereira Cardoso, do PHC Advogados, em reuniao no escritorio

Siga @phelipecardosoadv no Instagram →

Phelipe Pereira Cardoso é advogado desde 2009 e fundador do PHC Phelipe Cardoso Advogados. Atua principalmente em Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, com experiência em responsabilidade civil, indenizações, contratos, conflitos patrimoniais e demandas envolvendo empresas e instituições financeiras.

Ao longo de sua trajetória, concedeu entrevistas e contribuiu com análises jurídicas para veículos como TV Globo, TV Record e Rádio Itatiaia, abordando temas de interesse público e questões relevantes das relações civis e de consumo. À frente do PHC, coordena a estratégia jurídica do escritório e combina experiência prática, linguagem clara e tecnologia aplicada ao Direito para conduzir casos de forma técnica, personalizada e orientada à solução.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.

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