Sim, é possível pedir na Justiça a remoção urgente do conteúdo quando um site publica uma acusação falsa contra sua empresa e, mesmo depois de notificado formalmente, se recusa a tirar o material do ar. Essa recusa expressa não garante a liminar por si só — a concessão continua exigindo os dois requisitos do art. …
Sim, é possível agir: reúna provas das publicações antes que sejam apagadas, avalie se o conteúdo é crítica pessoal de um ex-empregado insatisfeito ou já configura ataque à honra e à reputação da empresa, notifique formalmente o autor e a plataforma pedindo a remoção, e avalie um processo por dano moral quando houver afirmação de …
Ex-funcionário está difamando minha empresa nas redes sociais: o que posso fazer? Leia mais »
Sim, a plataforma pode responder pelo prejuízo nesse cenário. Uma coisa é o marketplace não ter filtro suficiente para impedir que um golpista se cadastre como vendedor; outra, bem mais grave, é a empresa receber sua denúncia formal sobre uma fraude em andamento e, mesmo assim, repassar o dinheiro ao golpista. Esse segundo caso costuma …
Sim, na maioria dos casos cabe ação de reparação. Apagar arquivos, e-mails ou sistemas da empresa antes de sair, sem autorização e sem necessidade técnica, é conduta que pode gerar responsabilização civil pelo prejuízo causado — e, dependendo da gravidade, também repercussão criminal. O primeiro passo é reunir provas técnicas do apagamento antes de qualquer …
Quando um golpista cria um perfil, site ou anúncio falso usando o nome e o logotipo de uma empresa real para enganar clientes, a responsabilidade principal é do criminoso, que pode ser identificado e processado. A empresa vítima costuma não responder pelos prejuízos financeiros das vítimas, salvo se agir com negligência, mas tem o direito …
Se o produto que chegou é falsificado, a plataforma de marketplace pode ser responsabilizada junto com o vendedor, porque ela lucra com a intermediação e tem o dever de fiscalizar quem vende em seu ambiente. O consumidor tem direito à devolução integral do valor pago, e não apenas a um desconto ou a um vale-compras, …
Comprei um produto caro em marketplace e recebi uma falsificação: quem deve indenizar? Leia mais »
Em regra, sim: se o contrato previu a entrega do código-fonte ou se a empresa contratou um sistema feito sob medida — não apenas uma licença de uso —, ela tem direito de recebê-lo integralmente ao final da relação. A recusa do fornecedor, usada como forma de pressão para renegociar valores ou prolongar a dependência …
Quando um ex-sócio troca as senhas de e-mails corporativos, redes sociais e ferramentas de gestão da empresa, a primeira medida é reunir provas do acesso indevido e notificar formalmente as plataformas e o próprio ex-sócio, exigindo a devolução do controle. Se não houver resposta, cabe pedido judicial de urgência para restabelecer o acesso, sem prejuízo …
Quando a empresa já enviou vários pedidos de recuperação pelo formulário do Instagram e só recebe silêncio, insistir pelos mesmos canais raramente muda o resultado. Nesses casos, cabe pedir uma liminar (tutela de urgência do art. 300 do CPC) quando estiverem presentes, em conjunto, a probabilidade do direito — indícios consistentes de que a conta …
