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Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Transferência de hospital durante carência: quem paga?

Transferência de hospital durante carência: quem paga?

A transferência de hospital durante carência exige verificar a segmentação do plano, a natureza do atendimento e as condições clínicas para remoção. A ANS prevê situações em que a cobertura inicial de urgência ou emergência possui limites, mas a operadora pode ter deveres específicos de encaminhamento e transporte. A responsabilidade depende das regras aplicáveis. Atendimento …

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Medicamento negado pelo SUS após pedido administrativo

Medicamento negado pelo SUS após pedido administrativo

O medicamento negado pelo SUS pode ser discutido judicialmente, mas os requisitos dependem de sua incorporação e das condições do pedido. Para produtos registrados na Anvisa e não incorporados, o STF exige critérios cumulativos rigorosos. A preparação envolve negativa administrativa, alternativas terapêuticas e documentação clínica, científica e financeira, sem garantia de fornecimento apenas pela prescrição. …

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Bariátrica negada por documentação incompleta: como recorrer?

Bariátrica negada por documentação incompleta: como recorrer?

A bariátrica negada por documentação incompleta pode ser reavaliada quando o beneficiário apresenta informações suficientes para comprovar os critérios de cobertura. A cirurgia consta do rol da ANS, sujeita à Diretriz de Utilização pertinente. É necessário identificar quais requisitos foram considerados não demonstrados e solicitar complementação médica compatível com a situação clínica. Cobertura da bariátrica …

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Reajuste coletivo por adesão sem memória de cálculo: direitos

Reajuste coletivo por adesão sem memória de cálculo: direitos

O reajuste coletivo por adesão sem memória de cálculo pode ser questionado quando as informações disponíveis não permitem compreender a origem do aumento. A ANS estabelece deveres de transparência e regimes distintos conforme as características da contratação. A ausência inicial de documentos não torna automaticamente o percentual abusivo, mas justifica requerimento de esclarecimentos e análise …

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Home care reduzido sem autorização médica: pode contestar?

Home care reduzido sem autorização médica: pode contestar?

O home care reduzido sem autorização médica pode ser questionado quando a operadora diminui a assistência domiciliar sem avaliação técnica compatível com as necessidades do paciente. A existência de prescrição anterior não torna a cobertura imutável, mas alterações relevantes exigem fundamentação assistencial. É necessário examinar a modalidade de atendimento, o contrato e os registros clínicos. …

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Tratamento sem alternativa no rol da ANS: quais provas reunir?

Tratamento sem alternativa no rol da ANS: quais provas reunir?

A cobertura de tratamento sem alternativa adequada no rol da ANS depende do preenchimento cumulativo dos requisitos fixados pelo STF em setembro de 2025. A indicação profissional deve ser acompanhada de demonstração científica de eficácia e segurança e dos demais elementos exigidos. A prescrição isolada, mesmo diante de necessidade clínica relevante, não garante autorização. Quando …

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Carência de urgência vencida e internação negada: o que fazer?

Carência de urgência vencida e internação negada: o que fazer?

A internação negada após o cumprimento da carência de urgência exige conferir a vigência do plano, a segmentação e a condição clínica. A ANS informa limite de 24 horas para urgências e emergências, mas isso não torna todos os contratos equivalentes. A recusa precisa ser confrontada com a cobertura exigível e os documentos do atendimento. …

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