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Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Homem comparando dois cadernos de planos de saude sobre a mesa com notebook mostrando graficos

IDSS da ANS: como avaliar a qualidade de um plano de saúde?

O IDSS da ANS mede o desempenho global da operadora de plano de saúde em quatro dimensões técnicas, variando de zero a um. A escolha ou a avaliação contínua de uma empresa de saúde suplementar exige o exame de parâmetros objetivos de qualidade. O órgão governamental de regulação do setor publica periodicamente indicadores que auxiliam …

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Homem organizando passaporte e documentos medicos com mala de viagem ao fundo

Tratamento no exterior: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento no exterior, salvo cláusula contratual expressa que preveja a extensão territorial. A busca por tratamentos médicos em centros hospitalares no exterior surge em cenários de alta complexidade clínica ou diagnósticos raros. No entanto, a execução dos contratos de assistência à saúde suplementar submete-se a limites …

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Medico cardiologista conversando com paciente idoso em consultorio sobre implante de stent e marca-passo

Stent e marca-passo: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde é obrigado a cobrir stent e marca-passo, pois são próteses ligadas ao ato cirúrgico com previsão no rol. Os procedimentos cirúrgicos vasculares e cardíacos frequentemente exigem o implante de dispositivos médicos para restaurar o fluxo sanguíneo ou regular os batimentos do coração. A cobertura desses materiais de alta tecnologia gera debates …

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Enfermeira orientando mulher idosa no preparo de nutricao enteral e suplementos alimentares em casa

Nutrição enteral e suplementos: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

A nutrição enteral ministrada durante a internação hospitalar possui cobertura obrigatória pelo plano de saúde, mas fórmulas de uso domiciliar não integram a regra geral. O suporte nutricional adequado desempenha um papel determinante na recuperação de pacientes em estado delicado de saúde. A obrigatoriedade do custeio de insumos alimentares e fórmulas por empresas de saúde …

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Frasco de oleo de canabidiol e receita medica sobre mesa de consultorio, ilustrando artigo sobre cobertura pelo plano de saude

Canabidiol: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde não é obrigado a cobrir canabidiol de uso domiciliar, salvo hipóteses que preencham os critérios para superação do rol. A utilização de produtos derivados de Cannabis para fins medicinais vem crescendo no país como alternativa terapêutica para diversas condições de saúde. No entanto, o custeio desses produtos pelas empresas de saúde …

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Imagem ilustrativa do artigo: Medicamentos para obesidade: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Medicamentos para obesidade: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamentos para obesidade de uso domiciliar, mas a cirurgia bariátrica possui cobertura no rol. O tratamento da obesidade é tema de constantes debates entre consumidores e empresas do setor de saúde suplementar. O avanço de novas tecnologias farmacológicas trouxe opções de tratamento por uso domiciliar. Contudo, …

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Reconstrução mamária: o que mudou com a Lei 15.171/2025?

A reconstrução mamária pelo plano de saúde teve sua cobertura ampliada para casos de mutilação total ou parcial, além do câncer. A reparação cirúrgica da mama representa uma etapa fundamental na reabilitação física e psicológica de mulheres atingidas por lesões ou cirurgias mutilantes. A legislação de planos de saúde passou por uma alteração significativa no …

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Check-up e exames preventivos: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde é obrigado a cobrir exames preventivos prescritos pelo médico assistente, mas não pacotes comerciais de check-up. A prevenção de doenças e o diagnóstico precoce são pilares para a promoção da saúde suplementar. No cotidiano da medicina, a realização periódica de exames clínicos auxilia na identificação de alterações de saúde antes do …

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O que verificar antes de contratar um plano de saúde?

O consumidor deve verificar dados de registro, rede de atendimento, carências e regras de reajuste antes de assinar o plano de saúde. A contratação de uma assistência médica privada exige atenção rigorosa às cláusulas propostas na minuta comercial. A complexidade dos contratos suplementares envolve prazos de espera, delimitações de atendimento e regras específicas para aumentos …

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