Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.
Depois da Lei nº 14.454/2022, o Rol da ANS passou a funcionar como referência básica de cobertura, admitindo-se o custeio de tratamento não listado quando presentes requisitos legais específicos. A controvérsia sobre a natureza do Rol marcou anos de litígio no Brasil. A alteração legislativa reorganizou o debate: a discussão deixou de ser apenas sobre …
A cobertura obrigatória do plano de saúde depende de dois elementos centrais: a segmentação contratada e as regras de cobertura mínima definidas pela Lei nº 9.656/1998 e pela ANS. Muitos conflitos nascem de uma expectativa equivocada. O beneficiário imagina que o contrato cobre tudo, e a operadora se apoia em exclusões nem sempre explicadas com …
Quando o plano de saúde nega um tratamento, a primeira providência é obter a recusa por escrito, com identificação do procedimento solicitado e do motivo alegado pela operadora. A negativa verbal, dada por telefone ou no balcão do hospital, dificulta qualquer providência posterior. Sem documento, o beneficiário não consegue demonstrar o que pediu, quando pediu …
Plano de saúde negou o tratamento: o que fazer agora? Leia mais »
