PT EN ES ZH

Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese e órtese?

Prótese e órtese ligadas ao ato cirúrgico têm cobertura obrigatória. A lei só autoriza a exclusão quando o material não está vinculado à cirurgia. Negativas que ignoram essa distinção costumam ser questionadas. Stent, marca-passo, placa de titânio, prótese de quadril, lente intraocular: são materiais caros, e a recusa de custeio é uma das reclamações mais …

Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese e órtese? Leia mais »

Plano de saúde cobre medicamento off-label?

Medicamento off-label é aquele registrado na Anvisa, mas prescrito para uso diferente do que consta na bula. A negativa baseada apenas nesse rótulo costuma ser questionada, porque a escolha terapêutica cabe ao médico assistente. A sigla assusta o beneficiário e aparece com frequência nas cartas de recusa das operadoras. Só que “off-label” não é sinônimo …

Plano de saúde cobre medicamento off-label? Leia mais »

Portabilidade de carências: como trocar de plano sem carência?

A portabilidade de carências permite mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos, desde que preenchidos requisitos como adimplência e tempo de permanência. Trocar de plano de saúde costuma gerar dúvidas e receios em relação ao cumprimento de novos prazos de carência no contrato novo. As normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelecem …

Portabilidade de carências: como trocar de plano sem carência? Leia mais »

Plano de saúde pode limitar sessões de terapia ABA?

O plano de saúde não pode limitar as sessões de terapia ABA ou outras especialidades para o autismo, conforme as normas da ANS e a jurisprudência. As terapias multidisciplinares contínuas são fundamentais para o desenvolvimento e a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Muitas famílias enfrentam dificuldades quando as operadoras de saúde …

Plano de saúde pode limitar sessões de terapia ABA? Leia mais »

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de autismo?

O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento do autismo quando há indicação do médico assistente, sem limite de sessões de terapias multidisciplinares. O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista exige acompanhamento terapêutico especializado desde cedo para o desenvolvimento adequado da pessoa. Muitas famílias enfrentam barreiras e negativas por parte das operadoras de …

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de autismo? Leia mais »

Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica?

O plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica quando o paciente preenche os critérios clínicos previstos na Diretriz de Utilização da ANS. A obesidade grave é uma condição médica complexa que muitas vezes exige intervenção cirúrgica para salvaguardar a saúde e a expectativa de vida do paciente. Milhões de brasileiros dependem da assistência …

Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica? Leia mais »

Plano de saúde pode limitar dias de internação?

É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado, conforme a Súmula 302 do STJ. A permanência em um leito de hospital durante o tratamento de doenças graves gera preocupações financeiras e logísticas para qualquer família. Muitas operadoras tentam impor tetos de dias de internação para …

Plano de saúde pode limitar dias de internação? Leia mais »

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de câncer?

O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento de câncer, incluindo cirurgias, quimioterapias intravenosas e medicamentos antineoplásicos orais domiciliares. O diagnóstico de câncer exige início rápido do tratamento para aumentar as chances de sucesso e preservar a saúde do paciente. A legislação de saúde suplementar impõe regras rígidas para garantir o custeio integral …

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de câncer? Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima