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Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Terapia gênica com Zolgensma: negativa por idade ou fora da bula

Terapia gênica com Zolgensma: negativa por idade ou fora da bula

Terapia gênica Zolgensma: a negativa baseada em idade ou uso fora da bula exige análise individual e não pode ser resolvida apenas pelo custo. O STJ reconheceu cobertura em caso específico envolvendo medicamento registrado e incluído no rol. Entretanto, registro na Anvisa, isoladamente, não assegura qualquer indicação nem dispensa prova clínica e enquadramento jurídico. Qual …

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Remoção aeromédica contratada: cobrar o custo após a recusa

Remoção aeromédica contratada: cobrar o custo após a recusa

A remoção aeromédica contratada pode fundamentar pedido de custeio ou reembolso quando os requisitos do serviço estão preenchidos e há recusa injustificada. Entretanto, contratar um voo particular após a negativa não assegura recuperação automática de qualquer valor. É necessário demonstrar a obrigação assumida, a necessidade do transporte e a relação entre a falha e a …

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Cirurgia fetal intrauterina negada: liminar e prova da urgência

Cirurgia fetal intrauterina negada: liminar e prova da urgência

Cirurgia fetal intrauterina pode fundamentar pedido de liminar quando há indicação médica, risco decorrente da demora e negativa de cobertura juridicamente questionável. Em urgência ou emergência, a carência legal máxima é de 24 horas, e não sua eliminação indistinta. A decisão depende da situação clínica, da cobertura aplicável e da documentação apresentada. Por que a …

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Radioterapia de prótons negada: como avaliar a cobertura

Radioterapia de prótons negada: como avaliar a cobertura

Radioterapia prótons negativa: o pedido de cobertura precisa demonstrar a necessidade clínica no caso concreto e enfrentar os fundamentos da recusa. A indicação de tecnologia considerada superior não assegura custeio automático. Tratamento fora do Rol, regularidade sanitária e atendimento no exterior envolvem requisitos diferentes, que devem ser examinados com documentação médica e contratual. Por que …

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OPME vinculada à cirurgia: como contestar a cobrança ao paciente

OPME vinculada à cirurgia: como contestar a cobrança ao paciente

A cobrança de OPME vinculada à cirurgia pode ser questionada quando transfere ao paciente o custo de material necessário a um procedimento coberto. A exclusão legal não alcança indistintamente próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico. A análise exige conferir indicação clínica, regularidade do produto, contrato e eventual escolha particular efetivamente consentida. Por que o …

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Fim da remissão em plano familiar: como manter os dependentes

Fim da remissão em plano familiar: como manter os dependentes

O fim da remissão em plano familiar não extingue, por si só, o contrato dos dependentes inscritos. A Súmula Normativa 13 da ANS assegura sua manutenção nas mesmas condições contratuais, com assunção das obrigações correspondentes. A providência central é organizar a retomada dos pagamentos e impedir que essa transição seja tratada como contratação nova. O …

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Plano reduz frequência semanal de terapias para autismo

Plano reduz frequência semanal de terapias para autismo

Quando o plano reduz frequência de terapias para autismo, é necessário verificar a prescrição individualizada e a justificativa da operadora. A ANS eliminou limites quantitativos para sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Entretanto, isso não significa autorização automática de qualquer carga semanal, independentemente da necessidade clínica e da organização assistencial. Regulamentação da ANS, …

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Plano coletivo cancelado durante quimioterapia: direitos

Plano coletivo cancelado durante quimioterapia: direitos

O plano coletivo cancelado durante quimioterapia pode ter obrigação de manter a assistência prescrita até a efetiva alta, conforme os requisitos fixados pelo STJ. Mesmo quando a rescisão contratual é regular, a operadora deve preservar cuidados essenciais à sobrevivência ou integridade física do paciente, desde que o titular pague integralmente a contraprestação devida. O cancelamento …

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Consulta particular por falta de médico credenciado: reembolso

Consulta particular por falta de médico credenciado: reembolso

A consulta particular por falta de médico credenciado pode justificar reembolso integral quando a operadora descumpre a garantia de atendimento coberto nas condições da ANS. Em regra, o beneficiário deve comunicar a indisponibilidade e permitir a indicação de alternativa, ressalvadas as circunstâncias aplicáveis. É necessário distinguir essa situação da preferência voluntária por profissional fora da …

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