Sim: se um concorrente registra um domínio parecido com o da sua marca para confundir clientes e desviar tráfego, isso pode configurar concorrência desleal e violação de marca. O caminho costuma começar com notificação extrajudicial, passa pela disputa administrativa do SACI-Adm quando o domínio é .br, e pode chegar à Justiça — mas o resultado …
A plataforma pode encerrar a parceria, e a perda de renda não basta para exigir indenização. Primeiro é necessário verificar se houve erro ou abuso concreto, confrontando o motivo, os registros e a possibilidade de defesa. Compartilhamento de conta, corrida por fora e fraude demonstrada podem legitimar o bloqueio. Indenização exige responsabilidade, dano e nexo …
Se a loja cumpria as regras do comparador ou do Google Shopping e a remoção veio sem explicação nem chance de correção, é possível pedir a reativação da listagem e, dependendo do prejuízo comprovado, cobrar parte das vendas perdidas. A resposta não é automática: cada plataforma tem política própria, e o resultado depende de mostrar …
Se a empresa contratada parou de responder e não entrega mais nada, isso é descumprimento do contrato. Você pode notificar formalmente, encerrar o contrato por culpa da fornecedora, cobrar de volta o que pagou pelas etapas não concluídas e exigir a entrega do código já produzido especificamente para o seu projeto — mas o resultado …
Sim, na grande maioria dos casos cabe indenização. Usar a imagem de uma pessoa em post comercial ou publicitário sem autorização fere um direito que é dela, mesmo que a foto tenha sido tirada em local público ou que a empresa alegue boa-fé. O valor varia conforme o alcance do post e o tipo de …
Depende. O golpista que criou o “robô de day trade” responde diretamente pelo prejuízo, mas costuma ser difícil de localizar ou não ter bens. Já a plataforma que veiculou o anúncio pago segue regime mais rigoroso do que o de conteúdo orgânico de terceiro: pelos Temas 987 e 533 do STF, quem lucra diretamente com …
Em regra, sim: sua empresa (como controladora dos dados) responde perante os clientes cujos dados vazaram, mesmo que a falha técnica tenha partido do prestador de TI terceirizado — mas isso não torna o prestador invisível para o titular. Pela LGPD (art. 42), o prestador que atua como operador e descumpre a lei ou as …
Empresa terceirizada de TI vazou dados de clientes: quem responde? Leia mais »
Se um funcionário clicou em um link falso e digitou a senha do e-mail principal da empresa, o primeiro passo não é jurídico, é técnico: descobrir o que o golpista fez dentro da caixa antes de trocar qualquer senha. Redefinir o acesso sem investigar pode apagar rastros importantes e deixar o invasor ainda ativo em …
Receber uma notificação extrajudicial não significa que você já está sendo processado: é um aviso formal pedindo que remova o post, se retrate ou apresente provas antes que a empresa decida (ou não) entrar com uma ação. A carta tem peso, mas não é uma sentença — e a forma como você reage nos próximos …
