Sim, cabe remoção de conteúdo e indenização quando um ex-cliente insatisfeito ultrapassa a crítica pontual e passa a manter uma campanha organizada contra a empresa, com posts recorrentes, perfis falsos ou vídeos repetidos trazendo fatos inventados. A diferença está no padrão: um relato isolado é opinião protegida; uma ofensiva coordenada e mentirosa é ataque à …
Banco e plataforma de anúncios podem ser discutidos no mesmo caso, mas por fundamentos independentes: quando a vítima encontra um número de atendimento falso em anúncio pago no Google, Instagram ou Facebook, liga pensando estar falando com o banco de verdade e é induzida a autorizar uma transação fraudulenta, a plataforma responde apenas se houver …
Depende de como o site opera: vender serviços de gestão de reputação (destaque de resposta, selo de qualidade, atendimento) ao lado de reclamações verdadeiras não é ilegal por si só. Mas quando o próprio site que hospeda a crítica cria ou mantém conteúdo prejudicial — inclusive falso — e condiciona a remoção ao pagamento, mediante …
Sim, na maioria dos casos é possível cobrar do fornecedor de tecnologia pelos prejuízos causados por um sistema que ficou dias fora do ar, desde que a falha seja atribuível ao prestador e o dano esteja bem documentado. Cabe cobrança pelos custos diretos da paralisação e também por lucros cessantes — mas lucro cessante é …
Hackear um perfil e apagar anos de fotos, vídeos e mensagens não garante, sozinho, direito à indenização por dano moral: para a Justiça, a simples perda de conteúdo não basta. O que pesa é provar prejuízo além disso — exposição, uso fraudulento da conta, extorsão, perda de renda ou sofrimento que ultrapasse o mero aborrecimento. …
A plataforma pode ser responsabilizada em alguns casos quando o golpe se disfarça de um “processo de verificação” da própria rede social — uma mensagem ou tela falsa que imita a comunicação oficial e induz o usuário a informar senha, código ou aprovar um login malicioso —, mas isso não é automático. O fato de …
Manter senhas e acessos administrativos depois do fim do contrato é falha grave do prestador de TI, mas também expõe a empresa contratante: ela responde por eventual uso indevido dos sistemas e dos dados pessoais que trata. A solução passa por notificação formal exigindo comprovação de revogação de acessos, auditoria técnica imediata e, no próximo …
Quando um ex-funcionário copia código-fonte ou processos internos para a nuvem pessoal antes de sair, o problema não é a perda do arquivo, mas a perda da exclusividade sobre um ativo estratégico. A empresa pode agir de imediato revogando acessos, auditando os logs de armazenamento em nuvem, notificando formalmente o ex-empregado (e o novo empregador, …
Quando uma conta do Instagram é invadida e passa a ser usada para vender falsos investimentos — pirâmides, robôs de trade, promessas de lucro fácil — a urgência muda tudo: não basta pedir a devolução do acesso, é preciso mostrar à plataforma e, se necessário, ao juiz, que cada hora de demora multiplica o número …
