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Direito Digital

Copiaram o layout e os textos do site da minha empresa (plágio digital): como notificar e tirar o site fraudulento do ar?

Se um concorrente ou um site fraudulento copiou os textos, o layout e a identidade visual do site da sua empresa, você pode agir: o conteúdo original de um site é protegido por direito autoral, e reproduzir a apresentação comercial de outra empresa pode configurar concorrência desleal. O caminho é reunir provas, notificar formalmente o …

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Vídeo falso acusando minha empresa de fraude viralizou: como conseguir remoção urgente?

Diante de um vídeo falso que acusa sua empresa de fraude e está se espalhando rapidamente, a prioridade é reunir provas do conteúdo original (prints, links, cópia do vídeo) e buscar uma ordem judicial de urgência para retirada imediata do ar, já que o formato vídeo tende a causar dano à reputação em velocidade muito …

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Golpista se passou por advogado no WhatsApp e pediu Pix: banco ou plataforma podem responder?

Sim, mas depende de onde estava a falha: o banco que recebeu o Pix pode responder quando deixou de aplicar verificações mínimas diante de um padrão suspeito de transferência, e o WhatsApp pode ser responsabilizado quando a plataforma falhou em remover um perfil denunciado como falso advogado. Contra o golpista, a responsabilidade é direta, mas …

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Rede social apagou meu perfil com anos de conteúdo: posso exigir a restauração?

Pode ser questionada. A exclusão definitiva pode ser revertida judicialmente quando a plataforma descumpre seus próprios termos, age de forma contraditória ou não consegue demonstrar fundamento para uma penalidade tão grave — mas restauração e indenização não são consequência automática. A restauração depende da viabilidade técnica e dos requisitos da tutela judicial; a indenização exige …

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Comprei por anúncio falso no Instagram e perdi dinheiro: posso cobrar a Meta?

Sim, é possível cobrar a Meta em alguns casos, mas não é automático. Quando você compra depois de clicar em um anúncio patrocinado — pago e aprovado pela própria plataforma — a discussão jurídica muda: não se trata mais só de hospedar um perfil golpista, mas de ter vendido espaço publicitário e aprovado o conteúdo …

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Conta de anúncio foi bloqueada e minha empresa parou de vender: cabe indenização pelos prejuízos?

Sim, é possível pedir indenização quando o bloqueio da conta de anúncios é feito sem motivo claro e a empresa consegue provar que suas vendas caíram por causa disso: a discussão de fundo é se a plataforma agiu de forma abusiva ou sem explicar a decisão, e se existe um prejuízo mensurável e ligado à …

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Marketplace retém saldo da empresa há meses: dá para pedir liminar para liberar o dinheiro?

Sim, é possível pedir uma liminar para destravar o saldo retido, mas o pedido só costuma ser aceito quando a empresa demonstra dois pontos ao mesmo tempo: que a retenção já não tem explicação plausível e que esperar o processo normal terminar vai causar um prejuízo que depois não dá mais para reverter, como o …

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Clonaram o WhatsApp da minha empresa e clientes fizeram Pix para golpistas: quem responde?

Sim, a empresa pode ser responsabilizada pelos prejuízos que os clientes tiveram ao fazer Pix para o golpista dentro do WhatsApp Business clonado — mas ela pode não ser a única. A operadora de telefonia responde quando houve troca fraudulenta de chip, e o próprio WhatsApp pode responder quando a falha esteve no processo de …

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Conta comercial do Instagram foi desativada e perdi vendas: cabe indenização?

Pode caber indenização, sim, mas o pedido gira em torno do dano material comprovável (as vendas que deixaram de acontecer), não apenas do transtorno de ficar sem a conta. O ponto decisivo é reunir números: quanto a conta vendia antes, quanto se investia em anúncios, há quanto tempo ela está fora do ar e se …

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