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Direito Digital

Avaliação falsa no Google está prejudicando minha empresa: é possível remover?

Sim, avaliação falsa no Google pode ser removida e o responsável pode ser cobrado por danos, mas o caminho é técnico: primeiro se notifica quem publicou (quando identificável) e a própria plataforma pedindo a exclusão, reunindo provas de que a nota não corresponde a uma compra ou atendimento real; se a plataforma se recusa a …

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Instagram foi hackeado e a plataforma não devolve minha conta: posso entrar na Justiça?

Sim. Se o Instagram foi invadido por um terceiro e a plataforma se recusa a devolver o acesso mesmo depois de você comprovar que é o titular, é possível buscar uma ordem judicial para forçar a restituição da conta, além de indenização pelos prejuízos causados pela demora, principalmente quando o perfil é usado para fins …

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Perfil comercial foi invadido e usado para aplicar golpes: a empresa dona do perfil responde pelas vítimas?

Pode, mas não automaticamente. Quando criminosos invadem o perfil comercial de uma empresa real e o usam para aplicar golpes em clientes e seguidores — promoção falsa, sorteio inventado, cobrança via link fraudulento —, a empresa dona da conta também é vítima do ataque. Ela só responde pelos prejuízos das vítimas se uma falha própria …

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Plataforma suspendeu a monetização do meu canal ou perfil: cabe indenização pela renda perdida?

Depende: quando a plataforma suspende ou remove a monetização de forma unilateral, sem indicar a conduta específica que motivou a penalidade, e o criador consegue comprovar quanto vinha faturando com aquele canal, a suspensão pode gerar direito a indenização pela renda perdida — ainda que a conta continue no ar e o conteúdo permaneça publicado. …

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Notícia falsa sobre minha empresa viralizou: como remover e responsabilizar quem espalhou?

Para remover uma notícia falsa que prejudica sua empresa, o caminho mais rápido costuma ser a notificação extrajudicial ao autor e às plataformas, pedindo retratação e retirada do conteúdo. Se não houver resposta, cabe pedido judicial de urgência para tirar o material do ar e, depois, ação de indenização por dano moral e material contra …

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Empresa quer me processar por uma reclamação que fiz no Reclame Aqui: isso é possível?

Sim, uma empresa pode até tentar processar quem fez uma reclamação verdadeira em site como o Reclame Aqui, mas isso não significa que ela vá ganhar. Se o relato reproduz um problema real e foi feito sem ofensa pessoal, xingamento ou mentira, a reclamação costuma estar protegida como crítica legítima de consumidor, e o próprio …

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WhatsApp Business foi banido sem aviso: a empresa pode reaver o número e o histórico de conversas?

Sim, em muitos casos é possível recuperar o número e, dependendo da situação, parte do histórico de conversas de um WhatsApp Business banido, mas o caminho passa por contestar a suspensão diretamente na plataforma, reunir provas de uso legítimo da conta e, se o bloqueio persistir sem justificativa razoável, avaliar a busca por reparação do …

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Chatbot de inteligência artificial da empresa deu informação errada: o consumidor pode cobrar isso?

Sim. Quando a empresa usa um chatbot ou assistente de inteligência artificial para atender o público, ela responde pela informação errada que essa ferramenta passar ao consumidor, como um preço, uma condição de troca ou um prazo que não existem. Alegar que “foi a IA que errou” não afasta essa responsabilidade, porque o robô foi …

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Vendi por dropshipping e o produto não chegou: quem responde, eu ou o fornecedor internacional?

Quem responde perante o cliente final é o lojista brasileiro, mesmo sem estoque próprio ou controle sobre o envio: para o consumidor, você faz parte da cadeia que lucrou com a venda, e essa responsabilidade não depende de culpa. Depois de ressarcir o cliente, você ainda pode tentar cobrar o prejuízo do fornecedor internacional, embora …

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