Sim, pode mudar. Quando a plataforma vende ou concede o selo de verificação sem checar de verdade a identidade de quem está por trás do perfil, ela cria uma aparência de segurança que ajuda o golpista a convencer a vítima. Essa aparência enganosa pode sustentar responsabilidade da própria plataforma pelo prejuízo, somada à responsabilidade de …
Cyberbullying em grupo de mensagens é o padrão repetido de humilhação, ridicularização ou exclusão contra a mesma pessoa — diferente de um xingamento isolado. Cada participante que pratica ou incentiva a conduta responde por seus próprios atos. O administrador do grupo pode ser corresponsabilizado quando, avisado da perseguição contínua, opta por não agir, mantém o …
Fui alvo de cyberbullying em grupo de mensagens: quem pode ser responsabilizado? Leia mais »
Pedir a exclusão dos próprios dados pessoais é um direito conhecido, mas colocá-lo em prática costuma esbarrar em silêncio, respostas evasivas ou recusas sem explicação clara. Entender o que fazer nessa situação evita que o problema se arraste indefinidamente. Pedi para uma empresa excluir meus dados e ela se recusou: o que isso significa? Resposta …
Pedi para uma empresa excluir meus dados e ela se recusou: o que posso fazer? Leia mais »
Sim, em certos casos é possível pedir ao Google a remoção — tecnicamente, a desindexação — de um link que aparece na busca pelo seu nome, mesmo sem apagar a página original. Isso não decorre de um “direito ao esquecimento” genérico, que o STF rejeitou expressamente no Tema 786, mas pode ser obtido quando a …
Sim, em muitos casos cabe indenização, mas raramente contra o golpista, que costuma ser impossível de identificar ou processar. A responsabilidade pode recair sobre o aplicativo de namoro, quando há falha grave na verificação de perfis, ou sobre o banco, quando ele deixa passar movimentações claramente atípicas na conta da vítima. Por que o golpe …
Fui vítima de golpe do amor em aplicativo de namoro: cabe indenização de alguém? Leia mais »
Sim, na maioria das situações cabe indenização. Usar a imagem, a voz ou traços reconhecíveis de uma pessoa em anúncio publicitário criado ou alterado por inteligência artificial, sem autorização e sem pagamento, é uso comercial indevido — mesmo que o rosto final tenha sido gerado ou “estilizado” por um sistema. O valor costuma ser calculado …
Provar que uma gravação de voz é falsa exige, na prática, três frentes combinadas: perícia técnica especializada em áudio (que identifica padrões artificiais de fala gerados por inteligência artificial), reunião de provas que contradigam o conteúdo do áudio e argumentação jurídica pela inversão do ônus da prova quando a pessoa acusada não tem como, sozinha, …
Clonagem de voz por inteligência artificial: como provar que a gravação não é real? Leia mais »
Quem tem uma conta bloqueada por rede social sem explicação, em regra, tem direito a receber uma justificativa mínima, a recorrer da decisão dentro da própria plataforma e, se a plataforma agiu de forma abusiva ou sem qualquer possibilidade de defesa, a buscar reparação por danos causados. O bloqueio inesperado de um perfil no Instagram, …
Conta bloqueada por rede social sem explicação: quais direitos o usuário tem? Leia mais »
Depende de como o golpe chegou até você. Se foi um conteúdo comum (vídeo, voz clonada ou perfil falso) publicado por um usuário, a plataforma só responde se foi notificada e ficou inerte mesmo tendo meios técnicos de agir. Já se foi um anúncio pago ou impulsionado pela própria plataforma, o regime é mais rigoroso: …
Golpe criado com inteligência artificial: a plataforma que hospedou o conteúdo responde? Leia mais »
