Direito Digital

Se criaram um perfil falso com seu nome, sua foto ou seus dados para te expor, difamar ou usar sua imagem sem autorização, você pode notificar a rede social pedindo remoção imediata, registrar boletim de ocorrência e cobrar indenização por dano moral na Justiça, mesmo sem prejuízo financeiro envolvido. Nem todo perfil falso nas redes …

Perfil falso foi criado em meu nome nas redes sociais: o que fazer juridicamente? Leia mais »

Sim, mas não em toda situação: o marketplace pode responder pelo prejuízo quando fica demonstrado que a plataforma falhou em filtrar o vendedor golpista, permitiu a divulgação do anúncio fraudulento em seu próprio ambiente ou não ofereceu um mecanismo eficaz de proteção ao comprador. Se o golpe aconteceu integralmente fora do sistema, a análise muda. …

Marketplace permitiu vendedor golpista: a plataforma responde pelo prejuízo? Leia mais »

Um vazamento de dados não gera apenas o direito de pedir indenização. A LGPD assegura ao titular um conjunto de direitos autônomos: confirmar e acessar os dados tratados, corrigir informações erradas, eliminar dados desnecessários, portar seu histórico para outro fornecedor, saber com quem os dados foram compartilhados e exigir que a empresa avise você e …

Empresa vazou meus dados: quais direitos a LGPD garante além da indenização? Leia mais »

Sim: quando o banimento de um perfil profissional acontece por engano, sem explicação clara e sem chance de defesa, e o bloqueio interrompe uma atividade econômica real — com perda de clientes, contatos comerciais e histórico de vendas —, a rede social pode ser responsabilizada por dano material e moral, sobretudo se a empresa conseguir …

Perfil profissional banido por engano: a rede social pode ser responsabilizada? Leia mais »

Você pode exigir a remoção imediata de um deepfake que usa seu rosto ou sua voz sem autorização, notificando quem publicou e a plataforma que hospeda o conteúdo, e também pode pedir indenização por dano à imagem. A responsabilidade pode recair sobre quem criou o material, quem divulgou e, em certos casos, sobre a própria …

Deepfake usando meu rosto ou voz: como pedir a remoção e a indenização? Leia mais »

Se um conteúdo ofensivo sobre você está circulando nas redes, o caminho mais rápido é notificar a plataforma pedindo a retirada, guardando provas de tudo antes disso. Se a rede social não atender ou a demora colocar em risco sua reputação, é possível pedir à Justiça uma decisão urgente para forçar a remoção e, depois, …

Conteúdo ofensivo sobre mim viralizou nas redes: como remover e responsabilizar quem publicou? Leia mais »