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Direito Digital

Agência de tráfego pago perdeu o gerenciador de anúncios da minha empresa com saldo e dados de público: cabe indenização?

Sim, cabe indenização quando a perda do gerenciador de anúncios acontece por falha da própria agência contratada, e não por bloqueio da plataforma. A empresa pode cobrar o saldo investido que ficou preso ou se perdeu, e também o valor da base de público construída ao longo do tempo, desde que consiga demonstrar esse prejuízo …

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Influenciador digital cancelou contrato de publicidade faltando 48h para a campanha mas se recusa a devolver a entrada: como cobrar?

Seu caso envolve uma situação semelhante? Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente. Para informações sobre análise jurídica do seu caso, entre em contato com o escritório. Entrar em contato pelo WhatsApp Quando o influenciador cancela a campanha faltando 48 horas e não devolve o valor pago adiantado, a empresa pode cobrar não …

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Sistema SaaS contratado alterou os termos de uso e excluiu funcionalidades essenciais sem aviso prévio: é quebra de contrato?

Sim, pode ser quebra de contrato. Se o sistema que você contratou removeu funcionalidades essenciais — aquelas que fizeram você escolher aquele fornecedor — a empresa mudou unilateralmente o que vendeu, não apenas os termos de uso. Isso é diferente de um ajuste cosmético, e abre caminho para exigir a volta do serviço original, a …

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Hospedagem de site caiu durante a Black Friday gerando prejuízo milionário em vendas: a empresa de servidores responde?

Sim, a empresa de hospedagem pode ser responsabilizada quando o site cai durante a Black Friday e a queda decorre de falha dela, não de um imprevisto genuíno. O fato de a data ser conhecida com meses de antecedência torna a falta de preparo mais grave. O prejuízo, porém, não é simplesmente o faturamento do …

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Concorrente criou site idêntico ao da minha empresa no Google Ads usando nossa marca registrada como palavra-chave: o que fazer?

Se um concorrente compra sua marca registrada como palavra-chave no Google Ads para aparecer na frente do seu site, isso configura desvio de clientela e pode ser combatido com denúncia à plataforma, notificação ao concorrente e, se necessário, ação na Justiça. O problema piora quando, além do anúncio, o concorrente também copiou o site da …

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Plataforma de cursos online suspendeu meu acesso vitalício após mudança de política interna: como reaver o conteúdo ou dinheiro?

Se a plataforma cortou o acesso vitalício que você comprou sem que você tenha deixado de pagar ou violado as regras de uso, isso pode ser uma mudança unilateral abusiva, e você tem direito a reaver o conteúdo ou o dinheiro. Mas se a suspensão veio porque você parou de pagar uma parcela ou infringiu …

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Perfil verificado (selo azul) no Instagram foi desativado por engano após denúncia falsa de concorrente: cabe tutela antecipada?

Sim, é possível pedir que a Justiça restabeleça o selo imediatamente, mas isso só costuma acontecer quando dois requisitos aparecem juntos: prova de que a empresa provavelmente tem razão e prova de que esperar o trâmite normal causaria um prejuízo difícil de reverter depois. Print da denúncia falsa, print do selo antes de sumir e …

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Fui demitido e o empregador bloqueou meu acesso a arquivos profissionais salvos em nuvem pessoal: posso exigir reparação?

Depende de três coisas somadas: os arquivos eram comprovadamente pessoais (nuvem criada e paga por você, com portfólio, certificados e produção própria), o acesso foi impedido ou os dados apagados sem seu consentimento, e isso causou prejuízo concreto. Quando esses três elementos se confirmam, o bloqueio feito pelo ex-empregador depois da demissão costuma ser acesso …

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Ex-diretor levou dashboards, métricas e dados estratégicos para um concorrente: como impedir o uso dessas informações?

Sim, é possível impedir o uso e cobrar reparação. Diferente de um funcionário comum, o diretor tem acesso privilegiado e um dever de lealdade mais rígido com a empresa. Levar dashboards, métricas de desempenho e dados estratégicos para um concorrente pode configurar concorrência desleal e quebra de segredo de negócio, com direito a medida urgente …

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