Dano moral nas relações de consumo: quando pode ser reconhecido

Nem todo problema de consumo gera dano moral. Entenda a distinção em relação ao mero aborrecimento e quais provas costumam ser analisadas.

Extravio, avaria ou atraso na entrega da bagagem

Bagagem extraviada, violada ou danificada: veja o registro de irregularidade no aeroporto, os prazos aplicáveis e as despesas comprováveis.

Juros mal informados, margem consignável, venda casada com cartão RMC e refinanciamentos: veja o que conferir no contrato de consignado.

Entenda o que a prescrição altera na exigibilidade da dívida, os limites da cobrança extrajudicial e os cuidados ao negociar valores antigos.

Entenda como funcionam os bancos de dados de proteção ao crédito: comunicação prévia, prazo de permanência, baixa após o pagamento e score.

Ligações insistentes, ameaças ou contato com terceiros: entenda os limites da cobrança de dívidas e como reunir provas da conduta.

Saiba o que caracteriza uma cláusula abusiva, os exemplos mais comuns em contratos de adesão e como pedir a revisão do contrato.

Entenda quando a cláusula de fidelidade se justifica, como se calcula a multa proporcional e o que fazer com cobranças após o cancelamento.

Plano negou o procedimento? Veja como exigir a negativa por escrito, reunir o relatório médico e registrar reclamação na ANS.