Fraudes e responsabilidades

Ao identificar uma transferência automática que não reconhece, o cliente deve cancelar as próximas execuções, comunicar o banco e contestar os valores já enviados. A instituição pode ter de restituir o prejuízo quando houver defeito de segurança ou descumprimento do cancelamento, mas a responsabilidade depende da modalidade usada, dos registros de autenticação e das circunstâncias …

Transferência automática indevida: o banco responde? Veja seus direitos Leia mais »

O consumidor pode cancelar o seguro prestamista, exigir prova da adesão e pedir restituição do que foi cobrado sem autorização. O empréstimo principal, em regra, continua existindo. Se o seguro foi imposto como condição para o crédito ou houve indicação obrigatória de seguradora, o caso também pode envolver venda casada, conforme o Tema 972 do …

Seguro prestamista não contratado: veja como cancelar e seus direitos Leia mais »

O banco pode responder quando uma falha na identificação permite abrir conta com biometria fraudada e causa prejuízo ao verdadeiro titular. A responsabilidade não é automática: é preciso examinar os controles usados, os registros da abertura, o dano e o nexo causal. A vítima deve contestar a conta, pedir bloqueio preventivo e solicitar os dados …

Conta digital com biometria fraudada: o banco responde? Veja seus direitos Leia mais »

Quem identifica uma antecipação do saque-aniversário do FGTS que não autorizou pode contestar a contratação, exigir os registros disponíveis e pedir a correção do bloqueio. O cancelamento não é automático: depende da apuração do banco e, se houver negativa, pode exigir medida judicial. Se o crédito entrou em conta controlada pelo trabalhador, o valor deve …

Antecipação do FGTS fraudulenta: veja como contestar seus direitos Leia mais »

Se um empréstimo consignado já existente foi refinanciado sem autorização válida, o consumidor pode impugnar a nova operação, pedir a suspensão dos descontos controvertidos e exigir os registros da contratação. A análise deve separar a dívida anterior, que pode ser legítima, do refinanciamento contestado, além de verificar eventual valor creditado. Cancelamento, restituição e indenização dependem …

Refinanciamento consignado sem autorização: conheça seus direitos Leia mais »

Uma portabilidade de consignado que você não autorizou pode ser cancelada: conteste formalmente nas duas instituições (a que tinha o contrato e a que o recebeu), peça a suspensão dos descontos e a cópia integral da proposta, do novo contrato e dos registros de autenticação — assinatura eletrônica, gravação completa, biometria, dispositivo e IP —, …

Portabilidade consignada fraudulenta: veja como cancelar e se proteger Leia mais »

Um financiamento de veículo que você nunca contratou pode ser cancelado, mas não é automático: o caminho é contestar formalmente no banco, exigir a cópia integral do contrato e dos registros da contratação (assinatura, biometria, IP, dispositivo, comprovantes de renda, dados do veículo e da loja), pedir a suspensão das cobranças e da negativação e …

Financiamento de veículo fraudulento: entenda como cancelar Leia mais »

Sim, o banco pode responder quando o limite do cartão é aumentado em fraude e usado em compras que o titular não fez. O aumento e as compras devem ser vistos como uma sequência: pedido de aumento a partir de dispositivo desconhecido, logo após troca de telefone ou e-mail cadastrado, seguido de compras rápidas e …

Limite do cartão aumentado em fraude: o banco responde? Leia mais »

Sim, o banco pode responder pelo cartão entregue a terceiro: a emissão, o transporte, a entrega e a ativação do cartão são etapas do serviço bancário, e a responsabilidade por fraudes nessas etapas é objetiva (art. 14 do CDC e Súmula 479 do STJ). O banco só se exime se provar que entregou ao titular …

Cartão entregue a terceiro: o banco responde? Veja seus direitos Leia mais »