Chargeback negado não é o fim da linha. O banco deve explicar por que negou e apresentar os elementos que sustentam a conclusão de que a compra foi sua — dispositivo, autenticação, documentos da loja. Se a operação foi fraudulenta, a responsabilidade do banco é objetiva (art. 14 do CDC e Súmula 479 do STJ) …
Chargeback negado: o banco responde? Entenda como contestar Leia mais »
Uma compra recorrente que você não autorizou pode ser contestada no banco e cancelada junto ao fornecedor: quem cobra tem de provar a adesão (data, plano, aceite, autenticação), e serviço fornecido sem solicitação não gera obrigação de pagar (art. 39, III, do CDC). O banco responde por falha própria — por exemplo, se mantém as …
Compra recorrente não autorizada: o banco responde? Veja seus direitos Leia mais »
Se a maquininha cobrou valor diferente do combinado, a loja responde pela diferença: o fornecedor está vinculado ao preço ofertado (arts. 30 e 35 do CDC) e responde pelos atos de seus funcionários e prepostos (art. 34 do CDC). Digitar a senha não significa aceitar qualquer valor, mas a possibilidade de conferir a tela antes …
Valor errado na maquininha: como contestar a compra no cartão Leia mais »
Na troca de cartão na maquininha, quem deve ressarcir a vítima é, antes de tudo, o golpista — e, conforme a prova, a loja e o banco. A loja responde quando a troca foi feita por funcionário ou por alguém que atuava como atendente em seu ambiente (art. 34 do CDC e arts. 932 e …
Troca de cartão na maquininha: quem deve ressarcir a vítima? Leia mais »
Sim, o banco pode responder pelo cartão retido no caixa eletrônico e usado por criminosos — e a chance é maior quando o terminal estava dentro da agência ou sob seu controle direto, quando a adulteração ficou sem detecção por tempo relevante ou quando as operações aconteceram depois de o bloqueio ter sido confirmado. A …
Cartão retido no caixa eletrônico e usado: o banco responde? Leia mais »
As compras por aproximação feitas com o cartão roubado são, em primeiro lugar, responsabilidade do criminoso — mas o consumidor não deve pagar por elas, e o banco responde quando falhou na segurança. A linha divisória é o horário do bloqueio: compras feitas depois de o banco confirmar o bloqueio são falha evidente do serviço; …
Cartão por aproximação roubado: compras são responsabilidade de quem? Leia mais »
Compras feitas com cartão virtual fraudado não são do consumidor: ele não deve pagar por elas, mas precisa contestá-las uma a uma no banco, com protocolo. Em regra, quem paga é o emissor, porque a responsabilidade por fraudes em operações bancárias é objetiva — a exceção é a prova, pelo banco, de que a compra …
Cartão virtual usado em fraude: quem paga as compras? Leia mais »
Se uma chave Pix com o seu CPF, telefone ou e-mail foi cadastrada sem a sua autorização, o caminho é: descobrir em qual instituição ela está (o Registrato, do Banco Central, mostra as chaves vinculadas ao seu CPF), contestar formalmente nessa instituição pedindo a exclusão da chave e a apuração da conta associada, guardar o …
Chave Pix cadastrada sem autorização: como excluir e reclamar Leia mais »
No golpe do pagamento por aproximação, quem responde depende de onde estava a falha: o banco ou emissor, quando deixou passar uma sequência de compras sem senha claramente fora do padrão do cliente ou processou operações depois do bloqueio; a loja, quando a fraude foi praticada em seu ambiente — cartão trocado no caixa, maquininha …
Golpe do pagamento por aproximação: banco ou loja responde? Leia mais »
