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Inventários e Sucessões

Mulher pesquisa um livro de registros em corredor de arquivo. Imagem ilustrativa.

Herança jacente: como demonstrar o direito aos bens antes da vacância

Para reclamar bens de herança jacente, demonstre sua posição sucessória e peça a habilitação no procedimento de arrecadação. Confira imediatamente o edital e a fase processual: os parentes colaterais que não se habilitarem até a declaração de vacância ficam excluídos da sucessão. O reconhecimento depende de documentos, preferência sucessória e decisão, com entrega formal do …

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Deserdação contestada: quem precisa provar a causa escrita no testamento

A deserdação exige causa legal expressamente indicada no testamento e prova dos fatos. Quem se beneficia da exclusão deve demonstrar a causa em ação própria. O prazo para essa prova é de quatro anos, contado da abertura do testamento. A análise distingue a acusação escrita, os fatos comprovados e o direito sucessório da pessoa atingida. …

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Mãos comparam a fotografia de um imóvel com documentos de inventário. Imagem ilustrativa.

Bem ocultado no inventário: quando discutir a pena de sonegados

A pena de sonegados pode retirar do responsável o direito que teria nos bens ocultados. Para pedi-la, herdeiro ou credor da herança precisa demonstrar a titularidade do patrimônio, a ocultação deliberada e o momento processual adequado, em ação própria. A simples descoberta de um bem fora do inventário exige apuração antes de aplicar essa sanção. …

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Herdeiro ocupa sozinho imóvel da herança: aluguel e compensação

O herdeiro que ocupa sozinho imóvel ainda não partilhado pode ter de compensar financeiramente os demais pelo uso exclusivo, mas a cobrança de aluguel não decorre automaticamente do falecimento ou de qualquer período de moradia. É indispensável examinar se outros sucessores foram privados do uso, se houve oposição à ocupação gratuita, qual a fração de …

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Jovem lê uma correspondência à mesa de sua casa. Imagem ilustrativa.

Dívida pessoal do herdeiro: penhora do quinhão no inventário

Uma dívida pessoal do herdeiro pode levar à penhora de seus direitos no inventário, mas não transforma os demais familiares em devedores nem autoriza o credor a tomar toda a herança. É necessário conferir quem deve, qual decisão foi expedida e o que efetivamente poderá caber ao executado na partilha. A resposta deve coordenar execução …

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Mulher idosa e filho conversam em uma sala de espera, com pasta fechada. Imagem ilustrativa.

Crédito em processo do falecido: habilitação, inventário e recebimento

Um crédito em processo do falecido pode integrar a herança, mas o recebimento exige conferir a natureza do direito, a fase da ação e quem está legitimado a atuar. Ter o número do processo ou ser herdeiro não autoriza sacar um depósito nem dividir informalmente o valor pedido. A análise deve coordenar a sucessão no …

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Sócia e representante conversam de pé entre prateleiras de um pequeno comércio. Imagem ilustrativa.

Espólio em sociedade limitada: representação, informações e valores retidos

Quando um sócio de sociedade limitada morre, a família não passa automaticamente a administrar a empresa nem a receber parcelas mensais de todo o seu resultado. Para discutir informações e valores ligados à participação, é preciso conferir o destino das quotas, a representação do espólio e a natureza de cada crédito. Pedidos concorrentes de herdeiros, …

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