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Inventários e Sucessões

Conta conjunta e morte de um titular: saldo, prova dos depósitos e levantamento

A conta conjunta não transfere automaticamente ao sobrevivente todo o dinheiro quando um titular morre. A parcela pertencente ao falecido deve ser identificada para o inventário, enquanto os recursos próprios do cotitular precisam ser preservados. Extratos, origem dos depósitos e regime patrimonial ajudam a definir o saldo, o bloqueio adequado e a forma de levantamento. …

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PGBL, VGBL e seguro de vida no inventário: beneficiários, acervo e tributos

PGBL, VGBL e seguro de vida exigem classificações diferentes na sucessão. O capital por morte pode ser pago ao beneficiário fora da herança, mas reservas, aportes e direitos de terceiros podem gerar discussão. Identifique o produto, a cobertura e a origem dos recursos antes de incluir ou excluir valores do inventário. Separe o capital por …

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Advogada e cliente analisam escritura de doação - PHC Advogados

Encargo de doação descumprido após a morte: quem pode exigir a obrigação

Depois da morte do doador, o descumprimento de um encargo exige identificar a obrigação, seu beneficiário e quem pode cobrá-la. A condição de herdeiro não autoriza automaticamente exigir qualquer prestação ou retomar o bem. O título da doação define o ponto de partida para distinguir cumprimento, produção de prova e eventual discussão sobre revogação. Localize …

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Advogada e cliente analisam documentos internacionais - PHC Advogados

Herança com bens no Brasil e no exterior: coordenação de inventários e documentos

Uma herança com bens no Brasil e no exterior pode exigir procedimentos coordenados em mais de um país. Identifique onde cada ativo está juridicamente situado, quem pode representá-lo e quais documentos serão aceitos. O inventário brasileiro não transfere automaticamente patrimônio estrangeiro, nem a existência de uma decisão no exterior resolve todos os atos necessários no …

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Advogada orienta mãe e adolescente em inventário - PHC Advogados

Representante do herdeiro incapaz também disputa o patrimônio: como tratar o conflito

Se o representante de um herdeiro incapaz possui interesse contrário ao dele no inventário, o conflito concreto pode exigir curador especial. A providência busca assegurar defesa independente naquele âmbito, sem retirar automaticamente toda a representação familiar. Identifique o ato em disputa, a vantagem pretendida pelo representante e o efeito sobre o patrimônio protegido. Identifique a …

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Irmãos e advogada analisam planta e avaliação de imóvel - PHC Advogados

Dois herdeiros querem o mesmo imóvel: adjudicação e licitação antes da partilha

Quando dois herdeiros querem receber o mesmo imóvel indivisível no inventário, a solução pode envolver adjudicação com reposição em dinheiro e, diante de pedidos concorrentes, licitação. Antes de disputar propostas, confira avaliação, quinhões e condições de pagamento. Morar no bem ou oferecer informalmente um valor não assegura preferência automática na partilha. Identifique em que fase …

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Advogada e cliente analisam contrato e extratos - PHC Advogados

Herdeiro deve ao espólio: como tratar o crédito e a imputação no quinhão

Se um herdeiro devia dinheiro ao falecido, o crédito pode integrar o espólio e precisa ser considerado na partilha. O caminho começa pela prova da obrigação e do saldo, depois examina sua distribuição ou imputação no quinhão do devedor. A morte não apaga automaticamente a dívida, nem transforma uma acusação familiar em crédito comprovado. Confirme …

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Duas mulheres organizam fotografias e pastas familiares na sala de uma casa. Imagem ilustrativa.

Doação excessiva em disputa: como reconstruir o patrimônio na data da transferência

A doação excessiva é parcialmente nula na parcela que ultrapassa o limite permitido. Para apurar esse excesso, reconstrua o patrimônio do doador e o valor do bem na data da liberalidade. A legítima é a metade reservada aos herdeiros necessários; a outra metade é, em regra, a parte disponível. O prazo exige análise separada do …

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Homem idoso e mulher adulta observam uma residência do lado de fora do portão. Imagem ilustrativa.

Bem recebido na herança perdido para terceiro: quando cobrar os coerdeiros

Se um bem partilhado é perdido por direito de terceiro fundado em causa anterior à partilha, pode haver indenização entre coerdeiros, proporcional às quotas. Confira o título, a causa da perda, as convenções e a conduta do atingido. A garantia possui exceções e exige prova; sua análise começa pela decisão e pelos documentos do bem. …

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