Capacidade para testar em disputa: prova do discernimento na data do ato
Como avaliar documentos médicos, relatos e perícia sobre o discernimento na data do testamento, sem presumir incapacidade pela idade ou diagnóstico.
Como avaliar documentos médicos, relatos e perícia sobre o discernimento na data do testamento, sem presumir incapacidade pela idade ou diagnóstico.
Como organizar a prova da união estável alegada após o falecimento, contestar ou pedir admissão no inventário e avaliar reserva de quinhão.
Quando direitos de posse podem integrar o inventário: prova da origem, descrição do acervo, limites da partilha e distinção da propriedade registrada.
Como organizar duas sucessões quando o herdeiro morre durante o inventário: representação, dependência entre partilhas e limites da cumulação.
Como organizar prova da assinatura e formação do testamento particular: original, testemunhas, perícia, ônus e confirmação judicial, sem nulidade automática.
Pessoa excluída da sucessão: entenda petição de herança, prazo, Tema 1200 e reserva no inventário, com prova lícita e proteção de terceiros.
Valor do imóvel contestado no inventário: características, prova técnica, prazo de manifestação e fundamentos para retificação ou nova avaliação.
Como encaminhar a negativa de doação ou colação no inventário: documentos, contraditório, ação própria e caução para recebimento do quinhão.
Uma cobrança pode reduzir a herança? Entenda prova da dívida, impugnação, habilitação, reserva de bens e acompanhamento dos prazos no inventário.