Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.
O plano de saúde individual só pode ser cancelado unilateralmente pela operadora em casos de fraude ou inadimplência superior a 60 dias com notificação prévia. A segurança de contar com uma assistência médica contínua é uma das principais expectativas de quem contrata um plano de saúde. Muitas pessoas têm receio de que a operadora cancele …
Plano de saúde pode cancelar o contrato unilateralmente? Leia mais »
O reajuste de plano coletivo não possui teto da ANS e pode subir acima da inflação, desde que a operadora comprove a fórmula contratual e a sinistralidade do grupo. A maior parte dos brasileiros possui planos de saúde coletivos, contratados por meio de empresas ou de associações profissionais. Diferente dos planos individuais, essa modalidade não …
Reajuste de plano coletivo pode ser de qualquer valor? Leia mais »
O reajuste por faixa etária é legal desde que previsto em contrato e alinhado às regras da ANS, mas pode ser abusivo se aplicar percentuais desproporcionais. A mensalidade do plano de saúde costuma subir conforme o beneficiário envelhece, refletindo o aumento do risco estatístico de uso dos serviços médicos. A regulação do setor estabelece parâmetros …
Reajuste por faixa etária é legal? Quando é abusivo? Leia mais »
O teto máximo autorizado pela ANS para planos individuais e familiares é de 5,11%, válido para contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027. O reajuste anual é uma das preocupações mais comuns entre os consumidores que possuem assistência médica privada. A Agência Nacional de Saúde Suplementar define esse índice para proteger …
Reajuste anual do plano de saúde: qual o limite da ANS? Leia mais »
Doença preexistente é aquela que o beneficiário já sabia ter ao assinar o contrato, exigindo regras específicas como a Cobertura Parcial Temporária de até 24 meses. Ao contratar um plano de saúde, o consumidor preenche um formulário chamado declaração de saúde. Informar problemas médicos anteriores com honestidade é fundamental para evitar conflitos futuros com a …
Doença preexistente no plano de saúde: como funciona? Leia mais »
O plano de saúde não pode negar internação durante a carência se o caso for de urgência ou emergência após 24 horas da vigência do contrato. A internação hospitalar é um dos momentos mais delicados para o paciente e sua família. Saber se o plano cobre esse procedimento durante os primeiros meses de contrato evita …
O plano pode negar internação durante a carência? Leia mais »
A carência máxima para urgência e emergência no plano de saúde é de 24 horas a partir da vigência do contrato, conforme a Lei 9.656/1998. Muitas pessoas contratam um plano de saúde e têm dúvidas sobre o que podem usar nos primeiros dias. A lei define regras claras para proteger o consumidor em situações repentinas …
Os prazos máximos de carência fixados na Lei 9.656/1998 são de 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos, além de até 24 meses de CPT para doença preexistente declarada. Carência é o período em que o beneficiário já paga a mensalidade, mas ainda …
Carência do plano de saúde: quais são os prazos? Leia mais »
Se o plano não cumprir o prazo da ANS, o paciente pode exigir atendimento em prestador particular com reembolso, além de acionar mecanismos de reclamação administrativa e judicial para buscar seus direitos. O respeito à garantia de atendimento é um pilar da saúde suplementar, mas muitos beneficiários sofrem com demoras injustificadas para realizar diagnósticos ou …
