Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.
A Resolução Normativa 566/2022 da ANS, que substituiu a antiga RN 259/2011, fixa prazos de 3 a 21 dias úteis conforme o serviço, com atendimento imediato em urgência e emergência. O acesso rápido e eficiente aos serviços médicos é uma das maiores preocupações de quem contrata a saúde suplementar. Para evitar que os consumidores sofram …
Prazo máximo da ANS para consulta e exame: qual é? Leia mais »
A junta médica é um procedimento regulamentar criado pela agência de saúde para solucionar divergências técnicas entre a operadora e o médico assistente sobre tratamentos prescritos ao paciente. No decorrer de tratamentos e cirurgias complexas, é comum que a equipe de auditoria do plano de saúde não concorde com a técnica cirúrgica, os materiais especiais …
O plano de saúde pode emitir negativa para a realização de uma cirurgia se entender que os requisitos técnicos, prazos de carência ou as regulamentações não foram devidamente observados. A indicação para um procedimento cirúrgico costuma gerar apreensão no paciente, e a necessidade de aprovação pela operadora de saúde acrescenta uma camada de complexidade burocrática …
O plano de saúde pode negar cirurgia indicada pelo médico? Leia mais »
O plano de saúde costuma negar a cobertura de exames quando entende que o pedido médico não preenche as diretrizes de utilização da ANS ou os requisitos previstos na legislação. A solicitação de exames complementares é fundamental para a elaboração de um diagnóstico preciso e para a definição do tratamento adequado pelo profissional de saúde. …
O plano de saúde pode negar exame prescrito pelo médico? Leia mais »
A obtenção da negativa do plano de saúde por escrito exige solicitação formal nos canais de atendimento, fornecendo ao paciente uma prova documental essencial sobre os motivos da recusa terapêutica. Muitas operadoras limitam-se a comunicar a recusa de procedimentos por telefone ou no balcão de atendimento, dificultando a compreensão técnica do motivo. A emissão de …
Como conseguir a negativa do plano de saúde por escrito? Leia mais »
Para buscar a cobertura de tratamento fora do Rol da ANS, o paciente precisa organizar um dossiê com laudo médico detalhado, formalizar o pedido na operadora e aguardar os prazos regulatórios. A jornada em busca da liberação de um procedimento não listado exige método e rigor na documentação por parte do consumidor. A etapa administrativa …
Tratamento fora do Rol da ANS: como pedir a cobertura? Leia mais »
A Lei 14.454/2022 alterou a Lei dos Planos de Saúde para definir o Rol da ANS como referência básica, permitindo a cobertura de tratamentos fora da lista desde que preenchidos os requisitos legais de evidência científica ou de recomendação por órgão de avaliação de tecnologias em saúde. Antes da referida lei, o Superior Tribunal de …
O que mudou com a Lei 14.454/2022 no Rol da ANS? Leia mais »
Depois da Lei nº 14.454/2022, o Rol da ANS passou a funcionar como referência básica de cobertura, admitindo-se o custeio de tratamento não listado quando presentes requisitos legais específicos. A controvérsia sobre a natureza do Rol marcou anos de litígio no Brasil. A alteração legislativa reorganizou o debate: a discussão deixou de ser apenas sobre …
A cobertura obrigatória do plano de saúde depende de dois elementos centrais: a segmentação contratada e as regras de cobertura mínima definidas pela Lei nº 9.656/1998 e pela ANS. Muitos conflitos nascem de uma expectativa equivocada. O beneficiário imagina que o contrato cobre tudo, e a operadora se apoia em exclusões nem sempre explicadas com …
