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Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Doenças raras e plano de saúde: como funciona a cobertura?

O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento de doenças raras observando as regras do rol, exclusões legais e preexistências. O atendimento a pessoas com doenças raras representa um desafio no sistema de saúde suplementar devido à especificidade dos diagnósticos e ao custo das terapias. As operadoras de planos de saúde devem prestar …

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Radioterapia: o plano de saúde cobre as técnicas mais modernas?

O plano de saúde cobre radioterapia convencional e conformada, e técnicas modernas quando preenchidos os critérios da diretriz de utilização. O tratamento radioterápico é uma das abordagens centrais no cuidado oncológico. A evolução das tecnologias médicas trouxe modalidades de radiação que buscam preservar tecidos saudáveis com maior precisão. A cobertura de técnicas modernas de radioterapia …

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PET-CT: o plano de saúde é obrigado a cobrir o exame?

O plano de saúde é obrigado a cobrir o exame de PET-CT quando preenchidos os critérios previstos na diretriz de utilização da agência reguladora. A tomografia por emissão de pósitrons acoplada à tomografia computadorizada é uma tecnologia diagnóstica de alta complexidade. Muitas pessoas encontram dificuldades e recusas quando precisam fazer esse exame na rede suplementar. …

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Adaptação e migração de contrato de plano de saúde: qual a diferença?

A adaptação atualiza o contrato antigo para as regras da lei, enquanto a migração transfere o beneficiário para um plano novo sem novas carências. Os contratos de plano de saúde celebrados antes do início da vigência da Lei 9.656/1998 são chamados de contratos antigos ou não regulamentados. A legislação oferece mecanismos para que os titulares …

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Plano de saúde do aposentado: como manter o benefício da empresa?

O aposentado que contribuiu para o plano de saúde empresarial pode manter o benefício assumindo o pagamento integral da mensalidade. O encerramento do vínculo empregatício devido à aposentadoria gera preocupações sobre a continuidade da assistência médica suplementar. A legislação assegura ao trabalhador aposentado o direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial que utilizava …

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Morte do titular: o que acontece com o plano de saúde dos dependentes?

Com a morte do titular, os dependentes já cobertos possuem o direito de permanecer no plano de saúde, conforme as regras do contrato e da lei. O falecimento do titular de um plano de saúde traz incertezas para os dependentes em relação à continuidade da assistência médica. A legislação do setor estabelece garantias para que …

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Cirurgia robótica: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde é obrigado a cobrir o procedimento cirúrgico, mas não a plataforma robótica se houver alternativa tradicional coberta. A cirurgia robótica tem se expandido como uma tecnologia que oferece precisão e recuperação mais rápida em diversos procedimentos. Contudo, a recusa de cobertura dessa modalidade pelas operadoras de saúde é uma das causas …

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Cirurgia de catarata: o plano de saúde cobre a lente intraocular?

O plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia de catarata e o implante da lente intraocular necessária ao ato cirúrgico. A facectomia com implante de lente intraocular é o tratamento indicado para a correção da opacidade do cristalino. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quais tipos de lentes estão inclusos na cobertura obrigatória do …

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