Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.
O recém-nascido tem cobertura assistencial garantida nos primeiros 30 dias após o parto. E, se a inscrição como dependente for feita dentro desses 30 dias, ele entra no plano sem cumprir novas carências. O prazo é curto e passa rápido no meio da rotina de um nascimento. Perder essa janela significa submeter o bebê às …
Recém-nascido tem direito ao plano de saúde sem carência? Leia mais »
A carência máxima para parto a termo é de 300 dias, prevista no artigo 12, V, “a”, da Lei 9.656/1998. Antes disso, o atendimento de urgência e emergência continua garantido depois de 24 horas de contrato. Poucas dúvidas são tão comuns quanto a do casal que contrata o plano já grávido ou descobre a gestação …
Qual é a carência do plano de saúde para o parto? Leia mais »
A cirurgia plástica reparadora após a bariátrica tem cobertura obrigatória. O STJ fixou essa tese no Tema 1.069, por entender que o procedimento integra o tratamento da obesidade mórbida, e não uma finalidade estética. Depois da perda de peso, sobra pele. O excesso de tecido no abdome, nos braços e nas mamas causa dermatites de …
Plano de saúde cobre cirurgia plástica após bariátrica? Leia mais »
Desde 2022, os planos de saúde não podem mais impor limite numérico de sessões de fisioterapia. A quantidade passou a seguir a indicação do profissional assistente, para todas as doenças com cobertura contratual. Durante anos, a resposta padrão das operadoras era um número: doze, vinte, quarenta sessões por ano. Ao atingir o teto, o beneficiário …
Plano de saúde pode limitar o número de sessões de fisioterapia? Leia mais »
Prótese e órtese ligadas ao ato cirúrgico têm cobertura obrigatória. A lei só autoriza a exclusão quando o material não está vinculado à cirurgia. Negativas que ignoram essa distinção costumam ser questionadas. Stent, marca-passo, placa de titânio, prótese de quadril, lente intraocular: são materiais caros, e a recusa de custeio é uma das reclamações mais …
Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese e órtese? Leia mais »
Medicamento off-label é aquele registrado na Anvisa, mas prescrito para uso diferente do que consta na bula. A negativa baseada apenas nesse rótulo costuma ser questionada, porque a escolha terapêutica cabe ao médico assistente. A sigla assusta o beneficiário e aparece com frequência nas cartas de recusa das operadoras. Só que “off-label” não é sinônimo …
O plano de saúde não é obrigado a custear todo medicamento caro. A cobertura depende de onde o remédio é aplicado, de estar registrado na Anvisa e, quando está fora do rol da ANS, dos cinco critérios fixados pelo STF na ADI 7265. Poucos temas geram tanta dúvida quanto o medicamento de alto custo. O …
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento de alto custo? Leia mais »
A portabilidade de carências permite mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos, desde que preenchidos requisitos como adimplência e tempo de permanência. Trocar de plano de saúde costuma gerar dúvidas e receios em relação ao cumprimento de novos prazos de carência no contrato novo. As normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelecem …
Portabilidade de carências: como trocar de plano sem carência? Leia mais »
O plano de saúde não pode limitar as sessões de terapia ABA ou outras especialidades para o autismo, conforme as normas da ANS e a jurisprudência. As terapias multidisciplinares contínuas são fundamentais para o desenvolvimento e a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Muitas famílias enfrentam dificuldades quando as operadoras de saúde …
Plano de saúde pode limitar sessões de terapia ABA? Leia mais »
