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Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Paciente acomodado em uma cama de quarto de hospital com um familiar sentado ao lado

Enfermaria ou apartamento: o plano pode cobrar diferença de acomodação?

O plano só pode cobrar diferença de acomodação se o paciente escolher livremente um quarto superior. Se faltar leito na categoria contratada, a acomodação superior não pode ter custo. Ao contratar um plano de saúde com cobertura hospitalar, o beneficiário define o padrão de acomodação que utilizará em eventuais internações. As opções mais comuns são …

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Equipe medica conduzindo com urgencia uma maca com paciente por um corredor de hospital

Cirurgia de urgência sem autorização prévia: o plano pode negar depois?

O plano de saúde não pode negar a cobertura de cirurgia de urgência depois do atendimento sob o fundamento de falta de autorização prévia. Em situações de urgência e emergência, a preservação da vida do paciente exige atuação médica imediata. A burocracia administrativa de autorização do plano de saúde deve ser diferida para um momento …

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Gestante sentada na maca de um consultório enquanto uma médica de jaleco branco mede a altura uterina com fita métrica

Pré-natal e parto: o que o plano de saúde deve cobrir?

A cobertura de pré-natal e parto pelo plano de saúde exige a contratação da segmentação obstétrica e deve respeitar os prazos contratuais de carência. O acompanhamento gestacional envolve uma série de cuidados preventivos, consultas periódicas e exames para monitorar o desenvolvimento do bebê. Para ter direito a essas prestações, o contrato firmado com a operadora …

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Mulher sentada no sofa de casa registrando uma reclamacao pelo celular com notebook ao lado

Procon, ANS ou Justiça: onde reclamar do plano de saúde?

O consumidor pode acionar o Procon, a ANS ou a Justiça para resolver impasses com o plano de saúde, dependendo da urgência do caso. A ocorrência de divergências na execução do contrato de assistência médica suplementar exige que o consumidor conheça os canais institucionais disponíveis para a defesa dos seus direitos. A legislação brasileira estrutura …

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Homem comparando dois cadernos de planos de saude sobre a mesa com notebook mostrando graficos

IDSS da ANS: como avaliar a qualidade de um plano de saúde?

O IDSS da ANS mede o desempenho global da operadora de plano de saúde em quatro dimensões técnicas, variando de zero a um. A escolha ou a avaliação contínua de uma empresa de saúde suplementar exige o exame de parâmetros objetivos de qualidade. O órgão governamental de regulação do setor publica periodicamente indicadores que auxiliam …

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Mulher pensativa olhando pela janela de casa com uma mala de viagem ao lado, refletindo sobre tratamento no exterior

Tratamento no exterior: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento no exterior, salvo cláusula contratual expressa que preveja a extensão territorial. A busca por tratamentos médicos em centros hospitalares no exterior surge em cenários de alta complexidade clínica ou diagnósticos raros. No entanto, a execução dos contratos de assistência à saúde suplementar submete-se a limites …

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Medico cardiologista conversando com paciente idoso em consultorio sobre implante de stent e marca-passo

Stent e marca-passo: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

O plano de saúde é obrigado a cobrir stent e marca-passo, pois são próteses ligadas ao ato cirúrgico com previsão no rol. Os procedimentos cirúrgicos vasculares e cardíacos frequentemente exigem o implante de dispositivos médicos para restaurar o fluxo sanguíneo ou regular os batimentos do coração. A cobertura desses materiais de alta tecnologia gera debates …

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Enfermeira orientando mulher idosa no preparo de nutricao enteral e suplementos alimentares em casa

Nutrição enteral e suplementos: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

A nutrição enteral ministrada durante a internação hospitalar possui cobertura obrigatória pelo plano de saúde, mas fórmulas de uso domiciliar não integram a regra geral. O suporte nutricional adequado desempenha um papel determinante na recuperação de pacientes em estado delicado de saúde. A obrigatoriedade do custeio de insumos alimentares e fórmulas por empresas de saúde …

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