PT EN ES ZH

Direito da Saúde

Conteúdos sobre planos de saúde, cobertura assistencial, negativas, reajustes, carência, ANS, SUS e judicialização da saúde.

Médico indicou cirurgia robótica e plano oferece cirurgia convencional: quem decide?

Quando o médico assistente indica a cirurgia robótica por um motivo clínico específico e o plano de saúde oferece apenas a técnica convencional, alegando que as duas são “equivalentes”, a palavra final sobre qual via cirúrgica é adequada pertence a quem examina o paciente: o médico. A operadora pode pedir uma segunda avaliação técnica, mas …

Médico indicou cirurgia robótica e plano oferece cirurgia convencional: quem decide? Leia mais »

Coparticipação elevada em terapias de autismo pode inviabilizar o tratamento?

Sim: quando a coparticipação incide como percentual sobre cada sessão de terapias contínuas — como fonoterapia, terapia ocupacional e ABA — o valor acumulado no mês pode ficar tão alto que funciona, na prática, como uma barreira financeira ao tratamento, o que pode configurar cláusula abusiva e desequilíbrio contratual, sujeito a revisão administrativa ou judicial. …

Coparticipação elevada em terapias de autismo pode inviabilizar o tratamento? Leia mais »

Plano reduziu a rede credenciada durante tratamento: quais são os direitos do paciente?

Não, o plano não pode simplesmente tirar da rede o hospital, a clínica ou o médico que já cuida de um tratamento em andamento e obrigar o paciente a trocar no meio do processo. Quando a internação, a quimioterapia, a gestação de risco ou uma cirurgia já programada estão em curso, existe uma proteção especial …

Plano reduziu a rede credenciada durante tratamento: quais são os direitos do paciente? Leia mais »

Plano coletivo criado por empresa de fachada foi cancelado: beneficiário de boa-fé perde a cobertura?

Não. Se o beneficiário aderiu de boa-fé a um plano coletivo empresarial sem saber que a “empresa” contratante era fictícia, ele não pode ser tratado como se tivesse cometido a fraude. A operadora até pode encerrar o contrato ao descobrir o esquema, mas precisa seguir um rito mínimo — aviso prévio, respeito ao prazo contratual …

Plano coletivo criado por empresa de fachada foi cancelado: beneficiário de boa-fé perde a cobertura? Leia mais »

Operadora transferiu minha carteira para outra empresa: posso questionar?

Sim, você pode questionar. A transferência de carteira é uma operação entre empresas e não depende da sua assinatura, mas isso não significa que você fica sem voz: seus direitos adquiridos, carências já cumpridas e condições do plano precisam ser preservados, e qualquer piora real pode ser contestada na própria operadora, na ANS ou na …

Operadora transferiu minha carteira para outra empresa: posso questionar? Leia mais »

Mulher tomando café e consultando um tablet em uma cozinha aconchegante, refletindo sobre direitos do beneficiário de plano de saúde

Direitos do beneficiário de plano de saúde: guia completo

O beneficiário de plano de saúde possui direitos garantidos por lei sobre coberturas, prazos, reajustes, carências, portabilidade e rescisão contratual. A relação entre os consumidores e as operadoras de saúde suplementar é regulada por um arcabouço legislativo robusto no Brasil. As garantias vão desde a definição de coberturas mínimas obrigatórias até limites para reajustes e …

Direitos do beneficiário de plano de saúde: guia completo Leia mais »

Enfermeira aplicando vacina no braco de um paciente adulto em uma clinica

Vacinas e imunobiológicos: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Planos de saúde não são obrigados a cobrir vacinas do calendário de rotina, mas devem custear imunobiológicos terapêuticos e doses administradas durante internação. As vacinas preventivas aplicadas na população em geral desempenham um papel fundamental na saúde pública e na prevenção de doenças infectocontagiosas. No entanto, o dever de fornecimento das vacinas de rotina recai …

Vacinas e imunobiológicos: o plano de saúde é obrigado a cobrir? Leia mais »

Paciente sendo posicionado por uma tecnica em um aparelho de ressonancia magnetica em uma clinica de imagem

Ressonância e tomografia: prazos e negativa do plano de saúde

O plano deve autorizar ressonância e tomografia nos prazos da ANS quando houver indicação médica e o quadro cumprir a Diretriz de Utilização. Os exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada são ferramentas essenciais para o diagnóstico preciso e a definição de tratamentos médicos. Por serem procedimentos de imagem que demandam tecnologia avançada, a liberação …

Ressonância e tomografia: prazos e negativa do plano de saúde Leia mais »

Medico auditor de jaleco analisando pastas e exames medicos sobre a mesa de um consultorio

Auditoria médica do plano de saúde: até onde ela pode ir?

A auditoria médica do plano de saúde serve para avaliar solicitações, mas o auditor não pode alterar a prescrição do médico assistente nem retardar urgências. A auditoria médica é um processo de avaliação técnica realizado por profissionais contratados pelas operadoras de saúde para analisar a adequação de exames, cirurgias e procedimentos prescritos. Embora a auditoria …

Auditoria médica do plano de saúde: até onde ela pode ir? Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima