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Direito de Família

Livro societário, maquete de edifício e alianças, tema quotas de holding doadas e divórcio

Quotas de holding doadas ao filho: o que o divórcio dele alcança

Em regra, o divórcio do filho não alcança as quotas doadas nem a nua-propriedade, que são bens particulares. Podem ser discutidos os lucros percebidos durante a comunhão ou pendentes quando ela termina, ressalvada cláusula expressa de incomunicabilidade dos frutos. A mera valorização econômica das quotas particulares não se confunde com esses lucros nem com aportes …

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Venda ou transferência de bens durante o divórcio: fraude à partilha, medidas cautelares e como proteger o patrimônio comum

Quem teme que o outro esvazie o patrimônio durante o divórcio não precisa esperar a sentença: pode pedir ao juiz medidas de urgência, como arrolamento de bens, restrições e, quando cabível, averbação da ação na matrícula do imóvel. O pedido exige indícios concretos e não garante resultado, mas cria prova e pode dar publicidade ao …

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Imóvel comprado antes do casamento e valorizado depois: benfeitorias, parcelas pagas e compensação na comunhão parcial

Na comunhão parcial, o imóvel adquirido antes da relação patrimonial relevante é, em regra, particular, assim como sua mera valorização de mercado. Obras e amortizações custeadas com recursos comuns podem gerar direitos na partilha, conforme a natureza do investimento e a prova. Se houve união estável antes do casamento, essa etapa também precisa ser considerada. …

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Sala de reunião executiva ao entardecer: bônus, PLR e stock options no divórcio

Stock options, bônus e participação nos lucros de executivo no divórcio: o que entra na partilha e quando

Na comunhão parcial, bônus e PLR podem exigir análise do período de aquisição do direito, além da data de pagamento e das condições do programa. Nas opções de ações, também é indispensável distinguir o direito pessoal de exercício, as ações efetivamente adquiridas e eventual conteúdo econômico comunicável. Por que a remuneração variável gera tanta disputa …

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Pasta de previdência privada e ampulheta dourada: partilha de PGBL e VGBL no divórcio

Previdência privada (PGBL e VGBL) no divórcio: entra na partilha? Saldo, aportes, resgate e tributação

PGBL e VGBL podem ser partilhados, conforme o regime de bens e a fase do plano. O saldo do extrato não deve ser dividido automaticamente: é preciso apurar a parcela comum, a origem dos aportes e o destino da reserva. Eventual imposto sobre resgate precisa ser calculado, mas imposto apenas hipotético não constitui desconto automático …

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Caneta-tinteiro sobre contrato de garantia com uma assinatura: fiança e aval sem outorga

Fiança e aval prestados pelo empresário sem a assinatura do cônjuge: quando é possível anular e o que protege o patrimônio do casal

A fiança prestada por pessoa casada depende, em regra, de autorização do cônjuge, ressalvada a separação convencional absoluta de bens. Quando a autorização é necessária e não foi suprida, a lei admite a anulação, com prazo de até dois anos após o término da sociedade conjugal. No aval em título típico, a ausência de outorga …

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Maquete de residência de alto padrão com lupa, trena e planta sobre mesa - PHC Advogados

Avaliação de imóveis de alto valor no divórcio: laudo particular, perícia judicial e adjudicação com compensação

No divórcio, o valor de um imóvel de alto padrão pode ser fixado por consenso, por laudo particular ou por perícia judicial. A perícia não é obrigatória em toda hipótese: costuma ser necessária quando há divergência relevante. O que pesa é a data de referência, o método, as benfeitorias e os ônus registrados na matrícula. …

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Pasta de couro fechada com cadeado dourado diante de sala de reunião reservada - PHC Advogados

Sigilo e confidencialidade no divórcio de empresários e executivos: segredo de justiça, dados da empresa e acordo reservado

As ações judiciais de divórcio tramitam em segredo de justiça por determinação legal, com acesso restrito aos autos. Essa proteção limita a publicidade externa e não impede a produção de prova nem o acesso processualmente devido à outra parte. Dados empresariais sensíveis podem justificar medidas específicas de proteção, desde que preservados o contraditório e os …

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Mãos de casal maduro sobre mesa com pasta de contrato e caneta - PHC Advogados

Separação obrigatória de bens aos 70 anos: o que muda para empresários e executivos e como provar o esforço comum

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, a separação legal por idade pode ser afastada por manifestação expressa de ambas as partes, mediante escritura pública, conforme o STF. Quando aplicável a separação legal, a comunicação de bens adquiridos onerosamente durante a relação depende, em regra, de prova do esforço comum. Quando …

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