PT EN ES ZH

Direito do Consumidor

Conteúdos sobre relações de consumo, cobranças indevidas, negativação e proteção do consumidor.

Venda Casada de Seguro Prestamista em Financiamentos: Como Identificar o Abuso e Reaver o Valor Pago

Ao contratar um financiamento de veículo, um crédito consignado ou um empréstimo pessoal, muitos consumidores brasileiros se deparam com uma exigência que parece inevitável: para o crédito ser liberado, é preciso também contratar um seguro prestamista, quase sempre da própria seguradora indicada pelo banco. O que se apresenta como uma formalidade burocrática é, em boa …

Venda Casada de Seguro Prestamista em Financiamentos: Como Identificar o Abuso e Reaver o Valor Pago Leia mais »

Extravio de Bagagem em Voo Doméstico: Diferenças em Relação ao Voo Internacional e Como Calcular a Indenização

Chegar ao destino de um voo dentro do próprio Brasil e descobrir que a mala não veio junto é uma situação mais comum do que se imagina — e que costuma gerar uma primeira dúvida equivocada: a de que se aplicam as mesmas regras internacionais usadas para voos ao exterior. Não é bem assim. Quando …

Extravio de Bagagem em Voo Doméstico: Diferenças em Relação ao Voo Internacional e Como Calcular a Indenização Leia mais »

Passageiro com Deficiência ou Mobilidade Reduzida: Direitos no Transporte Aéreo

Viajar de avião já é, para muita gente, motivo de ansiedade. Para o passageiro com deficiência ou com mobilidade reduzida, essa ansiedade costuma vir acompanhada de uma dúvida a mais: será que o aeroporto e a companhia aérea vão oferecer o suporte necessário, ou será preciso enfrentar barreiras, cobranças indevidas e tratamento inadequado? A boa …

Passageiro com Deficiência ou Mobilidade Reduzida: Direitos no Transporte Aéreo Leia mais »

Cancelamento de Voo por Greve ou Fechamento de Aeroporto: Direitos do Passageiro

Um aeroporto fechado por causa de neblina densa, uma tempestade que impede pousos e decolagens com segurança, ou uma greve de controladores de voo: são situações que o passageiro não provoca, a companhia aérea não deseja e, ainda assim, podem deixar centenas de pessoas sem embarcar. A dúvida que surge de imediato é sempre a …

Cancelamento de Voo por Greve ou Fechamento de Aeroporto: Direitos do Passageiro Leia mais »

Taxas e Sobretaxas em Pacotes All-Inclusive: o Que é Legal Cobrar do Turista

Comprar um pacote “tudo incluso” costuma ser sinônimo de tranquilidade: a promessa é pagar um valor fechado antes da viagem e não se preocupar com mais nada no destino. Mas não é raro o turista descobrir, já no resort ou a bordo, cobranças extras que não esperava — uma taxa de serviço no restaurante, um …

Taxas e Sobretaxas em Pacotes All-Inclusive: o Que é Legal Cobrar do Turista Leia mais »

Companhia Aérea Faliu ou Entrou em Recuperação Judicial: Como Fica Quem Já Comprou a Passagem?

A passagem foi comprada, paga e confirmada — mas, dias ou semanas depois, a notícia chega: a companhia aérea entrou em recuperação judicial ou, pior, teve a falência decretada. O voo não vai mais sair como planejado e o consumidor se vê diante de uma pergunta angustiante: e o dinheiro que já foi pago, como …

Companhia Aérea Faliu ou Entrou em Recuperação Judicial: Como Fica Quem Já Comprou a Passagem? Leia mais »

Overbooking em Hotéis: Reserva Confirmada e Recusa de Hospedagem — Quais São os Seus Direitos?

Você fez a reserva com antecedência, recebeu o e-mail de confirmação, muitas vezes já pagou a diária adiantada — e, ao chegar à recepção do hotel, ouve a temida frase: “não há quartos disponíveis”. Esse tipo de situação, conhecido como overbooking hoteleiro, é mais comum do que se imagina, especialmente em datas de alta temporada, …

Overbooking em Hotéis: Reserva Confirmada e Recusa de Hospedagem — Quais São os Seus Direitos? Leia mais »

Aluguel de Carro no Exterior: Seguros, Cobranças Indevidas por Danos e Como Usar o Chargeback

Viajar para fora do país e alugar um carro costuma ser sinônimo de liberdade — mas também de um tipo de dor de cabeça que só aparece semanas ou meses depois da viagem: uma cobrança inesperada na fatura do cartão de crédito, feita pela locadora estrangeira, alegando “danos” no veículo devolvido. O consumidor, que já …

Aluguel de Carro no Exterior: Seguros, Cobranças Indevidas por Danos e Como Usar o Chargeback Leia mais »

Escala de Cruzeiro Cancelada ou Alterada: Quais São os Direitos do Passageiro?

Imagine planejar um cruzeiro pelo Caribe ou pela costa brasileira meses a fio, escolhendo o roteiro justamente por causa de uma escala específica — aquele porto histórico, a ilha paradisíaca ou o passeio que só é possível naquele destino. Na véspera da chegada, porém, vem o comunicado: por mau tempo, questão operacional ou reorganização logística, …

Escala de Cruzeiro Cancelada ou Alterada: Quais São os Direitos do Passageiro? Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima