Direito do Trabalho

A estabilidade pré-aposentadoria vem da convenção coletiva. Veja requisitos, a importância da comunicação formal à empresa e o que fazer se houve demissão indevida.

Gorjeta pertence aos empregados, não à empresa. Veja o que a lei permite reter, como funciona o rateio, em quais verbas a gorjeta entra e como provar descontos indevidos.

Trabalhou em feriado municipal? Entenda quando há pagamento em dobro, como funciona a folga compensatória, a diferença para ponto facultativo e como provar.

Vendedor demitido continua com direito às comissões das vendas já fechadas. Entenda o art. 466 da CLT, vendas parceladas, estorno legítimo e reflexos nas verbas rescisórias.

Empresa não registrou sua saída na carteira? Veja os prejuízos, como cobrar, quando cabe denúncia, como obter a anotação por ordem judicial e quando há indenização.

Empresa fechou e sumiu sem pagar? Veja como cobrar sócios, grupo econômico e sucessores, resolver baixa na CTPS, FGTS e seguro-desemprego e quais prazos observar.

Saiba quando a empresa pode exigir certidão de antecedentes criminais, quando a exigência é abusiva e gera dano moral, e o que fazer se você foi excluído de uma vaga por isso.

Demitir trabalhador com doença grave pode ser discriminatório. Entenda a Súmula 443 do TST, a Lei 9.029/1995, a escolha entre reintegração e indenização em dobro e como provar.

Ficar com o celular ligado fora do expediente dá direito a adicional? Entenda quando existe regime de sobreaviso, como calcular o terço e como provar a escala de plantão.