Só quando fica comprovada falha própria da loja na cobrança, na informação ou na segurança do pagamento — a loja não responde automaticamente por toda fraude praticada por terceiro. A loja pode responder quando falha na cobrança, informação ou segurança do pagamento, mas não por toda fraude praticada por terceiro. A análise depende de quem …
Loja responde por fraude no pagamento? Entenda seus direitos Leia mais »
Pode responder quando fica comprovada falha própria na identificação do titular antes de autorizar a troca do chip — o dano e o nexo causal precisam ser demonstrados. A operadora pode responder quando falha na identificação e permite troca indevida de chip, desde que o dano e o nexo sejam comprovados. A substituição fraudulenta transfere …
Operadora responde por troca de chip fraudulenta? Veja seus direitos Leia mais »
A rede social não responde automaticamente por anúncio fraudulento, mas o regime de responsabilidade não é mais o mesmo para toda publicação: depende de o anúncio ter circulado organicamente ou ter sido impulsionado mediante pagamento. O consumidor precisa distinguir o conteúdo criado pelo anunciante do serviço de publicidade, pagamento, verificação e segurança oferecido pela própria …
Rede social responde por anúncio de golpe? Entenda seus direitos Leia mais »
Marketplace e vendedor podem responder solidariamente quando integram a cadeia, mas a negociação externa pode afastar a responsabilidade da plataforma. A análise considera oferta, pagamento, logística, garantia, comissão, atendimento e o grau de controle exercido pelo marketplace sobre a transação. Marketplace e vendedor respondem juntos pelo problema? Resposta direta: podem responder quando participam da mesma …
Marketplace e vendedor respondem juntos? Entenda seus direitos Leia mais »
Pode responder quando houver falha própria de segurança, cadastro ou processamento — mas não existe devolução automática para toda fraude, e a responsabilidade depende do serviço efetivamente prestado por cada instituição. A instituição de pagamento pode responder por falha de segurança, cadastro ou processamento, mas não existe devolução automática para toda fraude. Carteiras digitais, contas …
Instituição de pagamento responde por fraude? Entenda seus direitos Leia mais »
Só quando fica demonstrada falha própria do banco na identificação, no monitoramento ou na resposta à fraude: a mera utilização da conta como laranja não prova, por si só, falha da instituição. O banco pode responder por falha de identificação ou monitoramento da conta laranja, mas a devolução depende das provas e do nexo causal. …
Conta laranja usada em golpe: o banco responde pelo prejuízo? Leia mais »
Só quando houver falha comprovada no tratamento do dado biométrico pela empresa: vazamento e dano moral não são automaticamente presumidos apenas pela ocorrência do incidente. Biometria é dado pessoal sensível, e a empresa pode responder por tratamento irregular comprovado, mas o dano moral não é automático. Fotografia facial, impressão digital, voz ou outros padrões biométricos …
Biometria vazada e usada em fraude: a empresa responde? Leia mais »
Pode responder quando fica comprovada falha própria na abertura, identificação ou monitoramento da conta usada pelo golpista — a simples passagem do dinheiro pela conta não basta. O banco da conta usada pelo golpista pode responder por falha de segurança ou KYC, mas a devolução não é automática. A análise considera abertura da conta, validação …
Banco da conta do golpista responde? Entenda seus direitos Leia mais »
Quem promete limpar o nome mediante pagamento antecipado pode aplicar fraude; banco, plataforma ou empresa somente responde por falha própria comprovada. O golpe explora consumidores endividados com falsas negociações, boletos adulterados, taxas de exclusão, cartas inexistentes e promessas de apagar registros sem pagar a dívida. Caí no golpe para tirar o nome sujo: o que …
Golpe para tirar o nome sujo: empresa ou banco responde? Leia mais »
