É preciso identificar cada operação contestada, formalizar o pedido em canal oficial do banco, solicitar bloqueio imediato e exigir resposta fundamentada — o MED pode ajudar em casos de Pix, mas não é garantia de devolução. A fraude deve ser contestada imediatamente, com identificação de cada operação, pedido de bloqueio, protocolo formal e solicitação de …
Como contestar fraude no banco: veja o procedimento correto Leia mais »
Não existe um prazo universal de 30, 60, 90 ou 120 dias: o prazo administrativo do chargeback varia conforme o emissor, o arranjo, o contrato e o fundamento da disputa, e deve ser exercido o quanto antes. A compra não reconhecida deve ser contestada imediatamente; o prazo administrativo varia conforme emissor, contrato, bandeira e motivo …
Prazo para contestar compra no cartão: conheça seus direitos Leia mais »
Não existe um prazo único: a pretensão de reparação por fato do serviço segue o prazo de cinco anos do artigo 27 do CDC, mas outras pretensões — como declaração de inexistência de contrato ou retirada de negativação — podem seguir prazos próprios. O prazo judicial depende do pedido: reparação por fato do serviço pode …
Prazo para processar fraude bancária: entenda seus direitos Leia mais »
É possível pedir registros à plataforma, mas o acesso depende do tipo de dado, da preservação prévia e, em muitos casos, de ordem judicial fundamentada. Em golpes praticados por redes sociais, marketplaces, aplicativos de mensagens, serviços de e-mail ou outras plataformas, os registros digitais podem esclarecer quando uma conta foi acessada, quais alterações foram realizadas …
Pedir logs de plataforma digital: como preservar a prova da fraude Leia mais »
O consumidor pode solicitar diretamente os registros da própria conta e das operações contestadas; dados de terceiros — como o destinatário de um Pix — normalmente exigem ordem judicial. O consumidor pode pedir registros relacionados à própria conta e às operações contestadas, mas dados de terceiros podem exigir ordem judicial. Logs bancários ajudam a reconstruir …
Como pedir logs e dados ao banco após uma fraude? Leia mais »
Vale como registro de fé pública do que o tabelião constatou na tela ou no arquivo digital — mas não identifica automaticamente o autor do golpe nem garante indenização. A ata notarial registra, com fé pública, fatos digitais observados pelo tabelião, mas não garante autoria, indenização ou resultado favorável. Ela pode documentar páginas, perfis, mensagens, …
Ata notarial em fraude digital: quando fazer e quanto vale como prova? Leia mais »
Só quando fica comprovado que um tratamento irregular de dados pela empresa contribuiu para a fraude: o vazamento em si não gera responsabilidade ou dano moral automático. A empresa pode responder quando um tratamento irregular de dados contribui para a fraude, mas vazamento e dano moral não são automaticamente presumidos. A análise exige demonstrar quais …
Dados vazados e usados em fraude: a empresa responde? Leia mais »
Pode responder quando a falha ocorreu durante a etapa sob sua responsabilidade — guarda, identificação ou entrega —, o que depende de em qual momento da cadeia a fraude efetivamente aconteceu. A transportadora pode responder quando falha na guarda, identificação ou entrega, mas a responsabilidade depende da etapa em que ocorreu a fraude. O problema …
Transportadora responde por fraude na entrega? Entenda seus direitos Leia mais »
É preciso narrar os fatos de forma cronológica e objetiva, identificando cada operação contestada — mas o boletim de ocorrência não substitui a contestação imediata perante o banco nem comprova sozinho a fraude. O boletim de ocorrência deve narrar a fraude de forma cronológica e objetiva, mas não substitui a contestação imediata perante o banco. …
Boletim de ocorrência por fraude bancária: como fazer corretamente? Leia mais »
