Sim, o banco pode responder mesmo quando o golpe nasceu num anúncio ou perfil falso no Instagram ou no Facebook. O que importa não é onde a fraude começou, mas se houve falha na segurança da instituição financeira ao permitir a transferência: uma movimentação fora do padrão do cliente, sem qualquer barreira de proteção, pode …
Golpe começou no Instagram ou Facebook: o banco ainda pode responder? Leia mais »
O MED 2.0 é a versão atualizada do sistema que o Banco Central usa para tentar recuperar dinheiro desviado em golpes pelo Pix. A grande mudança é que a busca pelo valor não para mais na primeira conta que recebeu o dinheiro: agora as instituições trocam informações para seguir o rastro do Pix por várias …
Em 2026, o que mais pesa na hora de o banco devolver dinheiro de uma fraude continua sendo o mesmo conjunto de fatos de sempre: agilidade em avisar o banco, prova de que a operação destoa do seu histórico e ausência de culpa grave do cliente. As mudanças recentes no Pix reforçam esse cenário, mas …
Sim. O reconhecimento facial é apenas uma camada de segurança a mais, não uma prova absoluta de que o dono da conta autorizou a operação. Se o rosto foi capturado por golpe, a imagem foi manipulada, o aparelho estava comprometido ou o sistema aceitou uma foto ou vídeo em vez da pessoa real, o Pix …
Pix autorizado com reconhecimento facial pode ser considerado fraudulento? Leia mais »
Sim. Quando a fraude destoa muito da idade, da rotina financeira e dos hábitos de consumo do cliente — por exemplo, uma pessoa que nunca fez transferências altas e, de repente, “envia” valores expressivos de madrugada para destinatários desconhecidos — esse contraste reforça a responsabilidade do banco, porque instituições financeiras têm o dever de monitorar …
Fraude incompatível com idade e hábitos do cliente: isso muda a responsabilidade? Leia mais »
Sim, em muitos casos o banco pode ser responsabilizado quando deixa passar uma transferência completamente fora do padrão de uso do cliente — um valor muito acima do normal, num horário incomum, para um destinatário novo, logo após uma tentativa de golpe. A instituição tem o dever de manter sistemas de monitoramento capazes de detectar …
Operação fora do perfil do cliente: quando o banco deveria bloquear a transferência? Leia mais »
Não. O fato de o banco informar, em sua defesa, que a transação foi feita “com senha e biometria” não comprova, por si só, que foi o cliente quem autorizou a operação. Esses dados podem ser obtidos por fraudadores de diversas formas, e cabe normalmente à instituição financeira demonstrar a segurança real do sistema por …
Banco alegou uso de senha e biometria: isso prova que a operação foi autorizada? Leia mais »
Golpista e empresa podem ser processados juntos quando os pedidos forem compatíveis e houver fundamento concreto para atribuir responsabilidade a cada réu. A participação de banco, plataforma, marketplace, operadora ou loja no caminho da fraude não gera responsabilidade automática. A ação precisa separar o ato intencional do fraudador da eventual falha de segurança ou de …
Processar golpista e empresa juntos: entenda seus direitos Leia mais »
É possível pedir o bloqueio judicial de valores quando presentes os requisitos do artigo 300 do CPC — probabilidade do direito e perigo de dano —, mas a medida não garante que haverá saldo disponível para bloquear nem a recuperação integral do valor. A tutela de urgência pode permitir o bloqueio judicial de valores, mas …
Tutela de urgência para bloquear dinheiro: entenda seus direitos Leia mais »
