Propriedade Industrial

Descubra como os ativos intangíveis e o registro de marcas influenciam o valuation e o valor de mercado de empresas e startups em operações de M&A.

O licenciamento autoriza terceiro a usar a marca sem transferir sua titularidade e deve estabelecer produtos, território, qualidade, remuneração e fiscalização.

Autopeças podem receber registro de desenho industrial quando apresentam aparência nova e original, mas elementos determinados pela função não são protegidos.

O registro de desenho industrial pode ser anulado quando foi concedido sem novidade, originalidade ou outro requisito previsto na legislação.

Interfaces gráficas estáticas ou dinâmicas podem ser registradas como desenho industrial quando apresentam configuração visual nova, original e reproduzível.

Descubra como realizar o registro de software e código-fonte no INPI com profundidade técnica, abrangendo requisitos, riscos e estratégias jurídicas.

Móveis com aparência nova e original podem ser registrados como desenho industrial, enquanto mecanismos e melhorias funcionais exigem análise patentária.

O desenho industrial vigora inicialmente por dez anos e pode alcançar 25 anos mediante manutenção e três renovações sucessivas.

A reação à cópia de um produto depende da identificação do direito protegido, da comparação visual ou funcional e da preservação adequada das provas.