Fashion Law: como proteger criações e marcas de moda
Fashion Law reúne diferentes instrumentos jurídicos para proteger marcas, estampas, modelos, acessórios, coleções, contratos e ativos criativos do setor da moda.
Propriedade Industrial
Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.
Desenho industrial ou modelo de utilidade: qual é a diferença?
O desenho industrial protege o aspecto ornamental; o modelo de utilidade protege nova configuração funcional de objeto de uso prático.
O que é desenho industrial e como proteger o design de um produto
O registro de desenho industrial protege a aparência ornamental nova e original de produtos que podem ser reproduzidos industrialmente.
Copiaram minha patente: medidas contra a infração e pedido de liminar
A reação à cópia de uma patente exige comparação técnica das reivindicações, verificação da validade do título e preservação adequada das provas.
Patente internacional pelo PCT: como proteger uma invenção no exterior
O PCT permite iniciar a busca de proteção de uma invenção em diversos países por meio de um pedido internacional, mas a concessão depende de cada território.
Propriedade intelectual para startups: guia prático
Descubra como estruturar a propriedade intelectual de sua startup no Brasil com segurança jurídica, protegendo software, marcas e diferenciais competitivos.
Prazo de patente e domínio público: quando termina a proteção
Patentes de invenção vigoram por 20 anos e modelos de utilidade por 15 anos contados do depósito, sem prejuízo de extinção antecipada.
Licença compulsória de patente: o que significa quebra de patente
A chamada quebra de patente é uma licença compulsória, temporária e não exclusiva concedida nas hipóteses previstas em lei, com preservação de direitos do titular.
Invenção de empregado: quem é o dono da patente?
A titularidade de invenção criada durante o emprego depende das funções contratadas, dos recursos utilizados e da contribuição de cada parte.