Propriedade Industrial

Descubra os procedimentos jurídicos e técnicos adequados para derrubar sites, domínios e perfis falsos em redes sociais que utilizam a marca de sua empresa sem autorização.

Entenda se o marketplace responde por produtos falsificados vendidos por lojistas parceiros, conforme a jurisprudência do STJ e a teoria do red flag.

Licenças, cessões, franquias e contratos de tecnologia podem exigir averbação ou registro no INPI. Veja o procedimento e os cuidados com royalties.

Franquia e licenciamento permitem o uso de marca, mas possuem objetos, obrigações e riscos diferentes. Saiba como escolher e estruturar cada modelo.

A cessão transfere definitivamente a titularidade da marca. Entenda os requisitos legais, o contrato, o procedimento no INPI e os riscos da operação.

O registro de desenho industrial protege a forma ornamental de um produto. Veja como preparar e depositar o pedido no INPI, evitar exigências e acompanhar o processo.

Entenda os limites jurídicos e os riscos de utilizar marcas de terceiros em metatags, palavras-chave e estratégias de SEO em seu site.

Descubra como os ativos intangíveis e o registro de marcas influenciam o valuation e o valor de mercado de empresas e startups em operações de M&A.

O licenciamento autoriza terceiro a usar a marca sem transferir sua titularidade e deve estabelecer produtos, território, qualidade, remuneração e fiscalização.