Desenho industrial de autopeças: proteção e limites no mercado de reposição
Autopeças podem receber registro de desenho industrial quando apresentam aparência nova e original, mas elementos determinados pela função não são protegidos.
Propriedade Industrial
Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.
Nulidade de desenho industrial no INPI: como funciona
O registro de desenho industrial pode ser anulado quando foi concedido sem novidade, originalidade ou outro requisito previsto na legislação.
Interface gráfica de aplicativo: como proteger telas e ícones no INPI
Interfaces gráficas estáticas ou dinâmicas podem ser registradas como desenho industrial quando apresentam configuração visual nova, original e reproduzível.
Registro de programa de computador e software no INPI
Descubra como realizar o registro de software e código-fonte no INPI com profundidade técnica, abrangendo requisitos, riscos e estratégias jurídicas.
Design de móveis: como proteger no INPI
Móveis com aparência nova e original podem ser registrados como desenho industrial, enquanto mecanismos e melhorias funcionais exigem análise patentária.
Prazo e renovação do desenho industrial no INPI
O desenho industrial vigora inicialmente por dez anos e pode alcançar 25 anos mediante manutenção e três renovações sucessivas.
Copiaram o design do meu produto: o que fazer
A reação à cópia de um produto depende da identificação do direito protegido, da comparação visual ou funcional e da preservação adequada das provas.
Fashion Law: como proteger criações e marcas de moda
Fashion Law reúne diferentes instrumentos jurídicos para proteger marcas, estampas, modelos, acessórios, coleções, contratos e ativos criativos do setor da moda.
Desenho industrial ou modelo de utilidade: qual é a diferença?
O desenho industrial protege o aspecto ornamental; o modelo de utilidade protege nova configuração funcional de objeto de uso prático.