Propriedade Industrial

O modelo de utilidade protege nova forma ou disposição em objeto de uso prático que produza melhoria funcional. Conheça os requisitos e limites dessa modalidade.

A patente de invenção protege soluções técnicas novas, inventivas e aplicáveis industrialmente. Conheça seus requisitos, limites e etapas de proteção no Brasil.

Perder um prazo no INPI pode causar arquivamento, impedir a análise de uma petição ou extinguir um registro. Saiba como identificar a consequência e avaliar as alternativas.

Saiba como proteger sua loja virtual, marca, domínio e ativos de e-commerce contra plágio e concorrência desleal.

Descubra se é mais vantajoso registrar a marca da sua empresa em nome da holding patrimonial ou da empresa operacional.

O sobrestamento posterga a decisão de um pedido de marca até que uma anterioridade pendente seja resolvida. Saiba como interpretar o despacho e acompanhar o processo.

A exigência formal aponta irregularidades identificadas no início do pedido de marca. Entenda como interpretar o despacho, apresentar a correção e preservar o processo.

A marca registrada pode perder proteção se não for utilizada nas condições previstas pela legislação. Saiba como funciona o pedido de caducidade e quais provas são relevantes.

O PAN permite questionar administrativamente um registro de marca concedido em desacordo com a legislação. Saiba quando a nulidade pode ser requerida e como o processo é analisado.