Sim. O reconhecimento facial é apenas uma camada de segurança a mais, não uma prova absoluta de que o dono da conta autorizou a operação. Se o rosto foi capturado por golpe, a imagem foi manipulada, o aparelho estava comprometido ou o sistema aceitou uma foto ou vídeo em vez da pessoa real, o Pix …
Pix autorizado com reconhecimento facial pode ser considerado fraudulento? Leia mais »
Sim. Quando a fraude destoa muito da idade, da rotina financeira e dos hábitos de consumo do cliente — por exemplo, uma pessoa que nunca fez transferências altas e, de repente, “envia” valores expressivos de madrugada para destinatários desconhecidos — esse contraste reforça a responsabilidade do banco, porque instituições financeiras têm o dever de monitorar …
Fraude incompatível com idade e hábitos do cliente: isso muda a responsabilidade? Leia mais »
Não, o vazamento de dados pessoais não gera indenização de forma automática em todos os casos. O STJ já decidiu que o vazamento de dados pessoais comuns, isoladamente, não gera dano moral presumido (AREsp 2.130.619/SP) — é preciso demonstrar o dano efetivo. Em situações mais graves, sobretudo envolvendo dados sensíveis, alguns tribunais reconhecem o dano …
Vazamento de dados pessoais gera dano moral automaticamente? Leia mais »
Sim, em muitos casos o banco pode ser responsabilizado quando deixa passar uma transferência completamente fora do padrão de uso do cliente — um valor muito acima do normal, num horário incomum, para um destinatário novo, logo após uma tentativa de golpe. A instituição tem o dever de manter sistemas de monitoramento capazes de detectar …
Operação fora do perfil do cliente: quando o banco deveria bloquear a transferência? Leia mais »
Não. O fato de o banco informar, em sua defesa, que a transação foi feita “com senha e biometria” não comprova, por si só, que foi o cliente quem autorizou a operação. Esses dados podem ser obtidos por fraudadores de diversas formas, e cabe normalmente à instituição financeira demonstrar a segurança real do sistema por …
Banco alegou uso de senha e biometria: isso prova que a operação foi autorizada? Leia mais »
O empreiteiro responde por 5 anos pela solidez da obra. Veja prazos para rachadura e infiltração, quem responde, como provar e o que dá para exigir.
Recebeu notificação de descumprimento contratual? Veja o que ela muda de fato, o que reunir e o que evitar antes de responder.
Mercadoria chegou avariada? O prazo para reclamar muda conforme o dano ser visível na entrega ou aparecer depois de aberta a caixa.
A franqueadora abriu outra loja perto da sua? Veja quando existe exclusividade de território, como provar o prejuízo, o que dá para cobrar e o que fazer agora.
