Horas extras: quando elas são devidas?
O que a legislação considera hora extra, quais provas demonstram a jornada cumprida e como as horas habituais refletem nas demais parcelas do contrato.
Direito do Trabalho
Justa causa: quando ela pode ser revertida?
Quais requisitos a legislação exige para a dispensa por justa causa, quais situações levam à discussão da penalidade e quais provas costumam ser relevantes.
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato?
Quais situações a legislação trata como falta grave do empregador, quais provas sustentam o pedido de rescisão indireta e quais riscos existem ao deixar de comparecer.
Pedido de demissão: quais direitos permanecem?
Quais parcelas permanecem quando o desligamento parte do trabalhador, como fica o aviso-prévio e em quais situações o pedido de demissão pode ser discutido.
Aviso-prévio: como funciona e quais são os direitos?
Como funciona o aviso-prévio trabalhado e o indenizado, o que a legislação prevê sobre a contagem proporcional e quais erros costumam aparecer no termo de rescisão.
Seguro-desemprego: quem tem direito e como funciona?
Quais requisitos a legislação prevê para o seguro-desemprego, quais documentos o requerimento exige e o que fazer quando o pedido é indeferido.
FGTS não foi depositado: o que o trabalhador pode fazer?
Como identificar competências sem recolhimento do FGTS, quais documentos comprovam a irregularidade e quais caminhos a legislação prevê para cobrar os valores.
Demissão sem justa causa: quais são os direitos do trabalhador?
A legislação prevê verbas rescisórias e benefícios quando a dispensa ocorre sem justa causa. Veja o que conferir no cálculo e quais documentos guardar.
Assédio moral no trabalho: o que é e como provar?
Entenda o que caracteriza o assédio moral no trabalho, como diferenciar de gestão rigorosa, quais provas ajudam na demonstração e o que fazer durante o contrato.