Empreiteira substituída em obra comercial: materiais, inventário e transferência do canteiro
Organize a troca de empreiteira em obra comercial: inventário, medição, materiais, acessos, pendências, transferência do canteiro e acerto financeiro.
Conteúdos sobre Direito Imobiliário: locação, compra e venda de imóveis, condomínio, usucapião, registro de imóveis, financiamento, distratos e regularização. Informação jurídica clara para você tomar decisões com segurança.
Organize a troca de empreiteira em obra comercial: inventário, medição, materiais, acessos, pendências, transferência do canteiro e acerto financeiro.
Entenda como conferir a proposta de terceiro na renovatória comercial, comparar condições, decidir a resposta e preparar a prova da eventual indenização.
Veja como negociar mudança de projeto durante a construção built-to-suit, conectando escopo, investimento, prazo, entrega e início do aluguel.
Saiba como avaliar recomposição, vistoria, custos e garantia em uma saída comercial relevante e estruturar o acordo final sem quitação genérica.
Entenda por que a locação não acompanha automaticamente a compra do negócio e o que conferir sobre locatária, anuência, garantias e fechamento.
Sim: a cláusula de step-up — o reajuste escalonado do aluguel comercial por degraus percentuais fixos, somados ou não à variação do IGP-M — é, em regra, válida no direito brasileiro, sobretudo em locações não residenciais e mais ainda em contratos enquadrados como built-to-suit, nos quais a lei do inquilinato reconhece ampla liberdade de negociação …
Cláusula de Step-Up em Contrato de Aluguel Comercial: Reajuste Escalonado Além do IGP-M Leia mais »
O uso não autorizado de fotos de um imóvel pode justificar remoção, obrigação de não fazer e, conforme o caso, indenização — mas o fundamento precisa ser identificado corretamente. Anúncio fraudulento, exposição da intimidade de moradores, violação de contrato e uso indevido de fotografia são situações diferentes. Ser proprietário do imóvel não torna alguém automaticamente …
Quando o locador atrasa a entrega das chaves do imóvel comercial em relação à data prevista no contrato, o locatário tem o direito de cobrar a multa contratual (cláusula penal), caso exista previsão nesse sentido, e de pleitear indenização por lucros cessantes com base nas regras gerais do Código Civil sobre perdas e danos, podendo …
Em regra, sim: quando o proprietário decide vender, prometer vender, ceder direitos ou dar em pagamento o imóvel comercial alugado, a lei garante ao locatário a preferência para comprá-lo em igualdade de condições com qualquer outro interessado — e, se essa preferência for desrespeitada, o locatário pode buscar reparação por perdas e danos ou, dependendo …