Não é automático: quando a própria vítima foi enganada e autorizou o Pix com as próprias mãos, o banco só responde se ficar comprovada falha própria — como ausência de alerta diante de operação atípica ou demora em agir após a comunicação da fraude —, e não pela simples ocorrência do golpe. Duas fraudes muito …
Fraude no Pix por Engenharia Social: o Banco é Obrigado a Devolver o Valor? Leia mais »
Comprar em plataformas de anúncios e em marketplaces de e-commerce tornou-se rotina para milhões de consumidores brasileiros, mas também abriu espaço para golpes praticados por vendedores que se cadastram nesses ambientes apenas para desaparecer após receber o pagamento. Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido chamado a definir até onde vai …
Marketplace e fraude de vendedor: quando o STJ afasta a responsabilidade da plataforma Leia mais »
Duas situações muito comuns no dia a dia do consumidor brasileiro têm um traço em comum, ainda que pareçam distantes à primeira vista: o consorciado que desiste do grupo e quer reaver o que pagou, e o devedor que já quitou uma dívida mas continua com o nome sujo. Em ambos os casos, a jurisprudência …
Consórcio e Negativação: o Dever de Restituir e Regularizar em Tempo Certo Leia mais »
Duas situações comuns na vida de consumidores brasileiros nascem da mesma desigualdade: de um lado, a vítima de um golpe que vê a conta bancária esvaziada por um criminoso que se passa por funcionário de instituição financeira; de outro, o consumidor cobrado por uma dívida inexistente ou já paga, obrigado a reaver valores que nunca …
Aumento de limite Pix antes de fraude pode ser sinal relevante. Veja regras do Banco Central, prazo de 24 a 48 horas e quando pode haver falha de segurança.
Comunicação imediata de fraude pode acionar MED e bloqueio de valores no Pix. Veja quando a demora do banco pode ser relevante para o ressarcimento.
Quando o golpista conhece dados bancários sensíveis antes do contato, isso pode reforçar a tese de falha de segurança. Veja o que o STJ considera relevante.
Troca ou cadastro fraudulento de dispositivo antes de Pix e transferências pode indicar falha de segurança. Veja quais registros o banco deve apresentar.
Empréstimo contratado de madrugada e imediatamente transferido pode indicar operação atípica. Entenda quando a falha de segurança do banco pode ser discutida.
