Propriedade Industrial

O registro no INPI protege rigorosamente o sinal depositado. Alterações no design, cores ou tipografia da sua logomarca podem exigir um novo pedido para garantir a exclusividade legal.

Prevista no art. 126 da LPI e no art. 6º bis da Convenção da União de Paris, a marca notoriamente conhecida goza de proteção no seu ramo independentemente de registro no país. Entenda os requisitos e como se prova.

Reconhecida como de alto renome, a marca registrada no Brasil passa a ter proteção em todos os ramos. Entenda os requisitos, a forma de requerer, a duração do reconhecimento e os limites da proteção.

O valor não é único: há retribuição de pedido por classe, retribuição de concessão, custos por apresentação e eventuais petições. Entenda a estrutura completa de custos e onde economizar sem criar risco.

O MEI tem direito a valores reduzidos no INPI, mas precisa comprovar o enquadramento e escolher classes compatíveis com as atividades permitidas. Veja o passo a passo e os riscos.

Não é preciso ter CNPJ para registrar marca, mas é preciso comprovar atividade compatível. Entenda os requisitos, os riscos do descasamento entre titular e operação, e como corrigir.

A marca registrada é um ativo intangível dotado de valor econômico e, portanto, integra o patrimônio do falecido, devendo obrigatoriamente compor o processo de inventário para fins de partilha.

A apresentação escolhida no depósito define o que a marca realmente protege. Compare nominativa, figurativa, mista e tridimensional, e veja a estratégia de depósito combinado.

A busca prévia é a etapa que mais evita prejuízo no registro de marca. Veja como pesquisar na base do INPI, o que comparar além da grafia idêntica e como ler os status dos processos.