Reforma entregue com rachaduras e infiltração: por quanto tempo o empreiteiro responde?
O empreiteiro responde por 5 anos pela solidez da obra. Veja prazos para rachadura e infiltração, quem responde, como provar e o que dá para exigir.
O empreiteiro responde por 5 anos pela solidez da obra. Veja prazos para rachadura e infiltração, quem responde, como provar e o que dá para exigir.
Recebeu notificação de descumprimento contratual? Veja o que ela muda de fato, o que reunir e o que evitar antes de responder.
Mercadoria chegou avariada? O prazo para reclamar muda conforme o dano ser visível na entrega ou aparecer depois de aberta a caixa.
A franqueadora abriu outra loja perto da sua? Veja quando existe exclusividade de território, como provar o prejuízo, o que dá para cobrar e o que fazer agora.
Comprou um ponto comercial e apareceu dívida do antigo dono? Veja quem paga imposto, dívida trabalhista e fornecedor, e como cobrar do vendedor.
Passar o contrato para outra pessoa não libera quem assinou primeiro sem a concordância expressa do credor. Veja quando você continua devendo.
Venceu a licitação e o órgão não assina o contrato? Veja o que a adjudicação garante, quando a recusa é ilegal, o que dá para cobrar e os prazos.
Tarifas e juros dobraram a dívida do capital de giro? Veja quando dá para revisar o contrato bancário, o que provar e o que pedir ao banco.
Contrato assinado por quem não tinha poderes de representação vale? Entenda ratificação, aparência, excesso de poderes, provas, prazos e o que dá para cobrar.