Rastrear veículo da empresa é possível com transparência, finalidade legítima e limite de jornada. Veja os riscos, o efeito sobre horas extras e como implementar com segurança.
Os eventos de SST no eSocial tornaram a fiscalização remota e sistemática. Veja o que informar, como organizar o fluxo interno e quais inconsistências geram autuação.
Teletrabalho no exterior envolve CLT, Lei nº 7.064/1982, visto, tributação e previdência. Veja as cinco camadas do problema e a documentação mínima antes de autorizar.
Estorno é admissível quando a venda é cancelada, mas não por inadimplência do cliente. Veja requisitos da política de comissionamento, limites do art. 462 e reflexos.
O PDV previsto em norma coletiva enseja quitação plena pelo art. 477-B da CLT. Veja requisitos, estrutura do regulamento, voluntariedade e quem não deve ser incluído.
O Tema 1046 do STF validou normas coletivas que limitam direitos, salvo os absolutamente indisponíveis. Veja o que pode ser negociado, os limites do art. 611-B e como redigir.
Bases legais corretas, cuidados com dados sensíveis, prazos de retenção e monitoramento: o guia prático de LGPD para o departamento pessoal e o recrutamento.
A recusa injustificada ao uso de EPI é ato faltoso pela CLT. Veja o que a empresa precisa comprovar antes de punir, a gradação correta e o efeito em caso de acidente.
Fatores psicossociais integram o gerenciamento de riscos da NR-1. Veja como identificar, avaliar, documentar e agir sobre sobrecarga, assédio e organização do trabalho.
