A defesa da empresa nesse tipo de ação se apoia em provar que a autonomia do prestador era real e não apenas contratual: outros clientes, liberdade de horário, possibilidade de recusar demandas e de se fazer substituir. Quanto mais cedo essas provas forem reunidas e organizadas, maior a chance de a Justiça manter o contrato …
Quando um funcionário administrativo assume tarefas de gerência no dia a dia — decidir compras, cobrar equipe, aprovar pedidos, representar a empresa diante de fornecedores — a empresa acumula um risco silencioso de ter que pagar diferença salarial por acúmulo ou desvio de função. O tamanho desse risco depende de quanto tempo a situação dura, …
Quando a empresa demite um empregado sem saber que ele era gestante ou dirigente sindical e, semanas ou meses depois, recebe um processo pedindo reintegração ou indenização, ainda existem caminhos reais de defesa. Nem toda alegação de estabilidade se sustenta: as datas, a comunicação formal e o tipo de proteção envolvida fazem toda a diferença …
Quando o ex-empregado pede adicional de insalubridade alegando que não recebia ou não usava o EPI, a defesa da empresa não depende de “acreditar” na própria versão: depende de prova concreta e organizada. Ficha de entrega assinada, fotos do ambiente, relatório técnico e testemunhas que confirmam o uso do equipamento formam o conjunto que costuma …
Sim, a empresa pode monitorar e-mail corporativo e chat interno, porque essas ferramentas pertencem a ela e servem para o trabalho. Mas esse poder não é ilimitado: o monitoramento precisa ser proporcional, avisado com clareza e restrito a assuntos profissionais, sob pena de configurar invasão de privacidade e gerar indenização ao empregado. Por que empresas …
Quebra de caixa tem natureza salarial e integra férias, 13º e FGTS. Veja quando o adicional é devido, quando o desconto por diferença é ilícito e como cobrar diferenças.
Dirigente sindical tem garantia do registro da candidatura até 1 ano após o mandato. Veja os requisitos, o limite de 7+7, o inquérito judicial e o que fazer em dispensa irregular.
Salário é irredutível e só pode ser reduzido por norma coletiva. Veja quando a redução de jornada é válida, o que muda com o sindicato e como cobrar diferenças.
O atraso no pagamento das férias não gera mais dobra automática após decisão do STF. Veja o que mudou, quando a dobra ainda é devida e quais direitos permanecem.
