O cirurgião pode responder quando escolhe uma técnica bariátrica sem avaliar as condições reais do paciente — peso, comorbidades, anatomia, histórico de outras cirurgias — e essa escolha, e não apenas o risco normal da operação, leva a complicações graves. A diferença entre resultado adverso aceitável e falha está exatamente nessa análise prévia malfeita ou …
Quem estava em cima do patinete ou da bicicleta elétrica responde pelo atropelamento, do mesmo jeito que qualquer condutor responde por um acidente que causa: primeiro é preciso provar que ele agiu com imprudência. Se o problema foi o equipamento alugado — freio que não funcionou, bateria que travou a roda —, a empresa dona …
Um sistema de inteligência artificial pode ajudar a analisar exames, mas não pode comunicar diagnóstico, prognóstico ou decisão de tratamento sozinho: essa etapa continua sendo responsabilidade de um médico. Quando o hospital ou a clínica dispensa a revisão humana e o paciente sofre dano por causa de um resultado equivocado da ferramenta, o estabelecimento pode …
Não existe uma obrigação automática e genérica de a empresa pagar por tudo. A lei manda que o assunto seja combinado por escrito entre empresa e empregado, definindo quem paga o quê. Quando esse acordo não existe ou é omisso, a tendência da Justiça do Trabalho é entender que o empregado não pode arcar sozinho …
Sim, é possível registrar uma marca sonora no INPI, e um jingle pode se enquadrar nessa modalidade desde que consiga identificar sozinho a origem de um produto ou serviço, sem depender de letra, imagem ou qualquer elemento visual. O pedido segue um rito próprio, com arquivo de áudio, notação e descrição técnica do som, e …
Marca sonora: é possível registrar um jingle no INPI? Leia mais »
Patente de segundo uso protege a descoberta de que um produto já conhecido — um composto químico, um medicamento, um material — serve para resolver um problema diferente daquele para o qual foi criado originalmente. A proteção não recai sobre o produto em si, que já existia, mas sobre essa nova aplicação, desde que ela …
Patente de segundo uso: como proteger uma nova aplicação de produto já conhecido Leia mais »
Sim, mas só em situações bem específicas: a recusa precisa ser repetida, sem motivo aceitável, e a empresa precisa ter avisado com clareza quais seriam as consequências. Um pedido isolado para manter o home office, por si só, não autoriza demissão por justa causa — é preciso olhar o contrato, o histórico do empregado e …
Sim, quando a triagem de compatibilidade entre doador e receptor falha por erro de exame, troca de amostra ou descumprimento do protocolo, o hospital, o laboratório ou a equipe responsável podem responder. A rejeição biológica que acontece mesmo com exames corretos é um risco natural do transplante. Diferente é quando a incompatibilidade só não foi …
Em regra, quem responde é o motorista: o piloto automático e os freios automáticos são apoios à direção, não pilotos que assumem o carro sozinhos, e a lei espera que você continue atento ao volante. Mas se ficar provado que o sistema falhou por defeito de fábrica, o fabricante do carro também pode ser cobrado, …
