O vazamento de gás é um dos riscos mais graves que podem ocorrer em uma edificação, pois envolve, além do prejuízo patrimonial imediato, a possibilidade concreta de explosão, incêndio e intoxicação de moradores e visitantes. Em condomínios residenciais e comerciais, esse tipo de sinistro costuma gerar uma dúvida recorrente: quem responde pelos danos causados — …
É comum que compradores de imóveis confundam o condomínio de lotes com o condomínio edilício — o modelo tradicional de prédios de apartamentos ou conjuntos de unidades autônomas em uma mesma edificação. Embora ambos recebam a denominação “condomínio” e compartilhem alguns princípios, são regimes jurídicos distintos, com regras próprias sobre a natureza da propriedade, as …
Condomínio de Lotes e Condomínio Edilício: Diferenças Jurídicas e Direitos dos Moradores Leia mais »
Piscinas, saunas, playgrounds, academias e salões de jogos deixaram de ser diferenciais e se tornaram praticamente obrigatórios nos empreendimentos residenciais das últimas décadas. Com a multiplicação dessas áreas de lazer, cresceu também um tipo de ocorrência que gera grande sofrimento às famílias e dúvidas jurídicas relevantes aos condomínios: os acidentes envolvendo moradores, convidados e, especialmente, …
Piscina e Áreas de Lazer do Condomínio: Responsabilidade por Acidentes Leia mais »
A popularização das reuniões por videoconferência, acelerada durante a pandemia, mudou definitivamente a forma como os condomínios brasileiros tomam suas decisões coletivas. Assembleias que antes exigiam a presença física de dezenas ou centenas de condôminos em um salão de festas passaram a ser realizadas, total ou parcialmente, por plataformas digitais. Passados os anos mais críticos …
Assembleia Condominial Virtual ou Híbrida: Como Garantir a Validade e Evitar a Anulação Leia mais »
Quem já tentou reservar o salão de festas de um condomínio para o aniversário do filho ou uma confraternização de fim de ano sabe que a experiência pode ser simples ou virar motivo de discussão com o síndico. Regras de prioridade na fila de reserva, cobrança de taxa de uso, exigência de caução e, principalmente, …
Todo condomínio já conviveu com aquele morador que parece testar os limites da paciência coletiva: barulho constante, agressões verbais em áreas comuns, ameaças a vizinhos, uso abusivo de espaços coletivos ou conflitos que se repetem apesar de advertências e multas. Para esses casos extremos, o Código Civil não se contenta com a multa comum aplicada …
Condômino Antissocial: a Multa Majorada de até 10 Vezes o Valor do Condomínio Leia mais »
É cada vez mais comum que moradores de condomínios enfrentem cobranças, notificações ou até multas por manter cães, gatos e outros animais de estimação em suas unidades. Por trás dessas situações, quase sempre existe uma cláusula de regimento interno ou de convenção que tenta vedar ou restringir a presença de pets nos apartamentos. A dúvida …
Chegar em casa depois de um longo dia e encontrar a vaga de garagem ocupada por um carro estranho, ou descobrir que aquele espaço vazio ao lado do seu apartamento vem sendo alugado por um vizinho a pessoas de fora do condomínio, é uma situação mais comum do que se imagina — e que gera …
Um morador chega em casa e percebe que a motocicleta sumiu da vaga. Outro é abordado por assaltantes no próprio hall de entrada, minutos depois de a portaria ter sido substituída por câmeras e um operador que atende de um centro remoto, a quilômetros dali. A primeira pergunta que surge é sempre a mesma: se …
Portaria Remota em Condomínio: Quem Responde por Furto, Roubo ou Falha de Segurança? Leia mais »
