Artigos sobre marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal e propriedade industrial no Brasil.
Reconhecida como de alto renome, a marca registrada no Brasil passa a ter proteção em todos os ramos. Entenda os requisitos, a forma de requerer, a duração do reconhecimento e os limites da proteção.
O valor não é único: há retribuição de pedido por classe, retribuição de concessão, custos por apresentação e eventuais petições. Entenda a estrutura completa de custos e onde economizar sem criar risco.
O MEI tem direito a valores reduzidos no INPI, mas precisa comprovar o enquadramento e escolher classes compatíveis com as atividades permitidas. Veja o passo a passo e os riscos.
Não é preciso ter CNPJ para registrar marca, mas é preciso comprovar atividade compatível. Entenda os requisitos, os riscos do descasamento entre titular e operação, e como corrigir.
A marca registrada é um ativo intangível dotado de valor econômico e, portanto, integra o patrimônio do falecido, devendo obrigatoriamente compor o processo de inventário para fins de partilha.
A apresentação escolhida no depósito define o que a marca realmente protege. Compare nominativa, figurativa, mista e tridimensional, e veja a estratégia de depósito combinado.
A busca prévia é a etapa que mais evita prejuízo no registro de marca. Veja como pesquisar na base do INPI, o que comparar além da grafia idêntica e como ler os status dos processos.
Guia prático do registro de marca no INPI, do planejamento à concessão: busca prévia, escolha de classes, emissão de GRU, depósito, prazo de oposição, exame, recurso e pagamento final.
Proteger marca, patente e desenho industrial não é formalidade: define quem pode continuar usando o próprio nome, quanto vale a empresa em uma negociação e o que é possível fazer contra cópias.
