Comprar uma passagem para o exterior com escala doméstica é rotina para quem viaja saindo do interior ou de cidades sem voos diretos internacionais. O problema aparece quando o primeiro trecho atrasa e a conexão para o voo internacional é perdida: o passageiro chega ao destino horas ou dias depois do planejado, perde diárias de …
Perda de Conexão Internacional por Atraso do Primeiro Voo: Quem Responde? Leia mais »
Chegar ao aeroporto e descobrir que o voo foi cancelado é uma das situações mais frustrantes para quem viaja. Muitos passageiros não sabem, porém, que existe uma norma federal específica que disciplina o que a companhia aérea é obrigada a oferecer nesses casos: a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência …
O boleto do condomínio quase sempre traz uma linha discreta chamada “fundo de reserva”. Poucos condôminos sabem exatamente para que ela serve, se é obrigatória e, principalmente, o que o síndico pode ou não fazer com esse dinheiro. A dúvida ganha força justamente nos momentos de aperto financeiro, quando a tentação de usar a reserva …
Fundo de Reserva do Condomínio: Uso, Obrigatoriedade e Prestação de Contas Leia mais »
Até pouco tempo atrás, seguro cyber era assunto de grande banco ou multinacional. Esse cenário mudou. Pequenas e médias empresas — clínicas, escritórios, lojas virtuais, indústrias de pequeno porte — têm demonstrado interesse crescente por esse tipo de apólice, diante de uma combinação de fatores: os ataques cibernéticos têm se tornado mais frequentes, os dados …
Seguro Cyber para Empresas: Como Funciona e Por Que Pequenos Negócios Estão Contratando Leia mais »
O seguro de vida em grupo é um dos benefícios mais comuns oferecidos por empresas a seus funcionários. Por ser contratado coletivamente, costuma ter prêmios mais baixos e coberturas mais amplas do que um seguro individual equivalente. Mas o que acontece com essa proteção quando o vínculo empregatício termina — seja por demissão, pedido de …
Seguro de Vida em Grupo: Portabilidade e Carência ao Trocar de Emprego Leia mais »
Vários bloqueios próximos no tempo não demonstram, por si só, uma prática ilícita nem tornam cabível uma ação coletiva. É necessário verificar se existe origem comum, quais regras foram aplicadas e se há fundamento concreto de irregularidade. A escolha entre ação individual e tutela coletiva, assim como a competência, depende dos pedidos e dos fatos; …
Suspensão temporária e desativação definitiva têm efeitos diferentes, mas nenhuma delas é irregular apenas por interromper o trabalho. Antes de escolher entre recurso e ação, identifique o motivo, as condições de retorno e as provas da conduta. Desativação por infração comprovada pode ser legítima, mesmo para motorista com bom histórico e dependência financeira da plataforma. …
CNH ou documentação do veículo realmente irregular pode justificar a suspensão do acesso à plataforma. É necessário distinguir documento vencido, situação regularizada após o bloqueio e erro na análise de documento que já era válido. Não existe direito genérico de continuar recebendo corridas enquanto a pendência é resolvida; reativação e indenização exigem avaliação do motivo …
Provas digitais ajudam a esclarecer o bloqueio, mas também podem confirmar uma infração do motorista. Prints, mensagens, histórico de corridas e arquivos originais devem ser preservados de forma completa, inclusive quando desfavoráveis. Antes de preparar uma ação, é necessário verificar se os registros demonstram erro ou abuso da plataforma; comprovar o bloqueio e a renda …
