Clonagem de eSIM sem troca física de chip: operadora e banco respondem pela fraude?

Fraudes e responsabilidades / Por phelipecardoso

Quando um criminoso consegue transferir ou ativar fraudulentamente a linha da vítima em outro eSIM — sem trocar fisicamente nenhum chip —, tanto a operadora quanto o banco podem responder pelo prejuízo, mas cada um por um motivo diferente: a operadora por falha ao autorizar a ativação da linha, e o banco por autorizar operações …

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Fornecedor internacional atrasou o embarque da mercadoria mesmo com Incoterm definido no contrato: de quem é a responsabilidade pelo prejuízo?

Contratos / Por phelipecardoso

Na compra e venda internacional, o Incoterm escolhido define quem paga o frete, o seguro e em que ponto o risco passa para o comprador — mas não autoriza o fornecedor a embarcar quando quiser. Se o prazo de embarque foi combinado e não foi cumprido, o atraso é descumprimento de contrato, e o prejuízo …

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Golpe do cashback falso prometido em compra online: quem responde pelo dinheiro não creditado?

Fraudes e responsabilidades / Por phelipecardoso

Quando o cashback prometido numa compra online legítima nunca cai na conta, a obrigação de cumprir a oferta recai, em princípio, sobre quem assumiu essa promessa e sobre os agentes que efetivamente a integraram: pode ser a loja, o aplicativo de cashback ou o marketplace. Banco ou operadora do cartão não se tornam responsáveis apenas …

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Conta de custódia (escrow) na compra de imóvel ou veículo desviada por golpistas: quem responde pelo dinheiro?

Fraudes e responsabilidades / Por phelipecardoso

Quando a chamada “conta de custódia” desviada era, na verdade, uma conta comum aberta por golpistas, isso afasta a responsabilidade do verdadeiro agente de escrow — banco ou cartório —, que não participou da operação. Já a instituição que mantinha a conta usada para receber o dinheiro só responde se houver falha própria demonstrável — …

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Plano de saúde autorizou o procedimento e depois recusou pagar (glosa retroativa): o paciente pode ser cobrado?

Direito da Saúde / Por phelipecardoso

Não. Quando o plano de saúde autoriza um procedimento e o paciente o realiza de boa-fé, a chamada glosa retroativa — a recusa de pagamento feita depois, muitas vezes por um erro ou mudança de entendimento da operadora — é um problema entre o plano e o hospital ou o médico. O paciente que seguiu …

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Golpe da cota de consórcio digital vendida por aplicativo ou site falso: a administradora responde pelo prejuízo?

Fraudes e responsabilidades / Por phelipecardoso

Na maioria dos casos, a administradora de consórcio não responde pelo prejuízo quando o golpe aconteceu em um site ou aplicativo falso, criado por golpistas sem nenhuma ligação com a empresa real. Mas se a fraude usou dados que vazaram da própria administradora, ou se ela foi avisada do golpe e teve ao seu alcance …

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Veículo alugado de frota da empresa se envolve em acidente grave com vítima: o locador responde solidariamente?

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Sim: em regra, a locadora responde solidariamente pelo acidente causado com o carro alugado, mesmo sem culpa própria, só por ser dona do veículo — essa é uma regra antiga e ainda aplicada pelos tribunais. Se quem dirigia era funcionário de uma empresa que alugou o carro para compor a própria frota, a empresa também …

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Nome negativado indevidamente por empresa que encerrou as atividades e não baixa o registro nos órgãos de proteção ao crédito: contra quem ajuizar?

Danos Morais / Por phelipecardoso

Quando a empresa que negativou seu nome já encerrou as atividades, o pedido de retirada precisa ser redirecionado: contra os sócios, quando o fechamento foi irregular; contra uma sucessora, se alguém comprou a carteira; ou diretamente contra o órgão de proteção ao crédito, que tem o dever de agir assim que recebe a prova de …

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Acidente de trânsito causado por buraco sem sinalização em rodovia concessionada: a concessionária responde objetivamente?

Acidentes de Trânsito / Por phelipecardoso

Sim: em regra, a concessionária responde mesmo sem que você precise provar erro dela, porque manter a pista sem buracos e sinalizar qualquer risco faz parte do serviço que você paga no pedágio. Ela só escapa dessa responsabilidade se mostrar que o buraco surgiu há poucos minutos, sem tempo de sinalizar, ou que você contribuiu …

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Clonagem de eSIM sem troca física de chip: operadora e banco respondem pela fraude?

Fornecedor internacional atrasou o embarque da mercadoria mesmo com Incoterm definido no contrato: de quem é a responsabilidade pelo prejuízo?

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Conta de custódia (escrow) na compra de imóvel ou veículo desviada por golpistas: quem responde pelo dinheiro?

Plano de saúde autorizou o procedimento e depois recusou pagar (glosa retroativa): o paciente pode ser cobrado?

Golpe da cota de consórcio digital vendida por aplicativo ou site falso: a administradora responde pelo prejuízo?

Veículo alugado de frota da empresa se envolve em acidente grave com vítima: o locador responde solidariamente?

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